Tipo penal - Linguagem e discurso - 1ª Edição | 2015

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Tipo penal - Linguagem e discurso - 1ª Edição | 2015

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Edição: 1ª Edição
Autor: Édson Luís Baldan
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788563182807
Data de Publicação: 01/01/2015
Formato: 23 x 16 x 1.7 cm
Páginas: 368
Peso: 0.3kg

Sinopse

No antigo Egito, era crime causar danos aos crocodilos, considerados sagrados. Entre certos povos antigos, o parricídio era dever que o costume impunha ao filho, diante do pai enfermo. Na Melanésia, sacrificava-se o filho nascido depois de outro ou outros. Na Europa, fogueiras foram acesas para queimar “bruxas”. A reflexão a que o livro convida é se, diante dessas contínuas mutações nos códigos de valores das sociedades, seria exigível uma cega submissão dos aplicadores do Direito Penal (Magistratura, Ministério Público, Defesa, Polícia Judiciária) a normas potencialmente ilegítimas ou se, ao contrário, seria a eles permitida a eventual desaplicação da lei escrita nacional em favor da acolhida de normas jurisprudenciais, consuetudinárias, doutrinárias ou decorrentes de tratados internacionais, em detrimento da rigidez típica penal e mediante construção de um espaço discursivo com centralidade tópica nos direitos humanos.

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