A culpabilidade no direito penal juvenil - 1ª Edição | 2017

  2. DIREITO
  3. DIREITO PENAL
  4. A culpabilidade no direito penal juvenil - 1ª Edição | 2017
A culpabilidade no direito penal juvenil - 1ª Edição | 2017

Produto indisponível no momento

Solicitar aviso
Enviar

Edição: 1ª Edição
Autor: Hamilton Gonçalves Ferraz | Patricia Mothé Glioche Bezé (Prefácio)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788584256693
Ano de Publicação: 2017
Formato: 24 x 16 x 0.72 cm
Páginas: 278
Peso: 0.2kg

Sinopse

A imputabilidade etária não é, como afirma Hamilton em seu estudo, somente uma questão de idade do sujeito, assim como a própria culpabilidade também é muito mais complexa. O adolescente que pratica um ato infracional fica sujeito, juridicamente, às medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente; mas qual seria a natureza dessas medidas? Apesar de não serem consideradas, tecnicamente, como sanções penais, não deixam de ter consequências gravosas, sendo muitas vezes reprimendas que privam a liberdade de adolescentes como resposta à prática do injusto penal. Assim, como não enxergar a existência de uma culpabilidade, constitucionalmente consagrada, como limitadora dessa consequência eminentemente penal?

Escreva um comentário

Nota: HTML não suportado.
Avaliação
Ruim Bom

Etiquetas: direito penal genético, Lei 11105, crimes da genética, biossegurança, Lei da Biossegurança, clonagem humana, direito penal, direito civil, direitos do feto, direito à vida

Produtos relacionados

A função social da empresa e o direito penal empresarial - 1ª Edição | 2014

A função social da empresa e o direito penal empresarial - 1ª Edição | 2014

R$67,74
  • 2x de R$33,87
O agente infiltrado frente ao processo penal constitucional - 1ª Edição | 2014

O agente infiltrado frente ao processo penal constitucional - 1ª Edição | 2014

R$72,12
  • 2x de R$36,06
Crime organizado: crítica da definição da matéria da proibição e o requisito da taxatividade nas organizações criminosas - 1ª Edição | 2019

Crime organizado: crítica da definição da matéria da proibição e o requisito da taxatividade nas organizações criminosas - 1ª Edição | 2019

R$89,90
  • 2x de R$44,95
A denúncia alternativa no crime de lavagem de dinheiro - 1ª Edição | 2014

A denúncia alternativa no crime de lavagem de dinheiro - 1ª Edição | 2014

R$69,90
  • 2x de R$34,95
Provas no processo penal - 4ª Edição | 2015

Provas no processo penal - 4ª Edição | 2015

Esgotado
1001 questões comentadas de direito penal - CESPE - 4ª Edição | 2017

1001 questões comentadas de direito penal - CESPE - 4ª Edição | 2017

Esgotado
A mente criminosa: O direito penal e a neurobiologia da violência - 1ª Edição

A mente criminosa: O direito penal e a neurobiologia da violência - 1ª Edição

Esgotado
As garantias processuais e o direito penal juvenil: Como limite na aplicação da medida socioeducativa de internação - 1ª Edição

As garantias processuais e o direito penal juvenil: Como limite na aplicação da medida socioeducativa de internação - 1ª Edição

Esgotado
A sociedade, a violência e o direito penal - 1ª Edição

A sociedade, a violência e o direito penal - 1ª Edição

Esgotado
Processo penal juvenil - 1ª Edição

Processo penal juvenil - 1ª Edição

Esgotado
O risco de comer uma sopa e outros casos de direito penal - Volume 1: elementos da parte geral - 1ª Edição | 2012

O risco de comer uma sopa e outros casos de direito penal - Volume 1: elementos da parte geral - 1ª Edição | 2012

Esgotado
Crimes informáticos e suas vítimas - 2ª Edição | 2015

Crimes informáticos e suas vítimas - 2ª Edição | 2015

R$250,00
  • 9x de R$32,09
R$247,50
no boleto