Direito penal e funcionalismo: um novo cenário da teoria geral do delito - 1ª Edição | 2017

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Direito penal e funcionalismo: um novo cenário da teoria geral do delito - 1ª Edição | 2017

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Edição: 1ª Edição
Autor: André Luís Callegari | Raul Marques Linhares
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788569538943
Data de Publicação: 12/06/2017
Formato: 23 x 16 x 0.9 cm
Páginas: 184
Peso: 0.22kg

Sinopse

Na obra, é desenvolvido estudo dos paradigmas fundamentais da história da dogmática jurídico-penal (causalismo, neokantismo e finalismo), com a reconstrução de suas bases de pensamento e de seus reflexos na teoria geral do delito, contemplando as principais críticas direcionadas a cada um desses paradigmas. Em um segundo momento, o estudo se volta ao moderno paradigma funcionalista da dogmática penal, também estabelecendo seus principais postulados e alguns de seus reflexos nas categorias da teoria do crime. Ao final, conclui com estudo de casos julgados pelo Superior Tribunal de Justiça que demonstram se a corrente funcionalista da teoria geral do delito já não está sendo aplicada no Brasil.

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