Comentários à lei das sociedades anônimas: Artigo por artigo - 4ª Edição | 2010

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Comentários à lei das sociedades anônimas: Artigo por artigo - 4ª Edição | 2010
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Marca:: Editora Forense
Modelo:: Livro
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Edição: 4ª Edição
Autor: Fran Martins | Roberto Papini | David Gonçalves de Andrade Silva (Coordenador)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788530925314
Data de Publicação: 10/09/2010
Formato: 24 x 17 x 5.326 cm
Páginas: 1272
Peso: 1.85kg

Sinopse

A obra Comentários à Lei das Sociedades Anônimas - Artigo por Artigo de autoria de um dos ícones do Direito Comercial brasileiro, o saudoso Professor Fran Martins, em razão da sua inegável consistência doutrinária, permanece válida como instrumento de pesquisa e consulta para os profissionais do Direito, especialmente para os que militam no âmbito do Direito Societário. É certo que - a não ser pela supressão da forma ao portador das ações, que veio em 1990 no bojo da Lei nº 8.021 e pela alteração no direito de recesso decorrente da Lei nº 9.457/1997 - a Lei acionária permaneceu praticamente intacta durante aproximadamente 20 anos. No entanto, alguns acontecimentos justificaram a atualização desta obra. Em primeiro lugar, a Lei das Sociedades Anônimas (Lei nº 6.404/1976) passou por modificações legislativas significativas introduzidas por meio das Leis nos 9.457/1997 e 10.303/2001. Além disso, durante a longa vigência da Lei Acionária, ocorreram manifestações da doutrina e da jurisprudência, reputadas de grande importância para o aprimoramento do respectivo processo de interpretação e aplicação.

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Etiquetas: direito societário, participação societária, direito comercial, direito empresarial, direito administrativo, direito internacional, direito civil, direito processual civil, magistrado, jurista, legislação para estrangeiros, corte internacional, tribunal internacional, temas de direito internacional, direito imobiliário, propriedade intelectual, direito de autor, direito de patente, registro, Revista de direito das sociedades e dos valores mobiliários, valores mobiliários, compra e venda, autonomia privada, sociedade anônima, controle societário