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Tratado de direito civil IV - Parte geral - pessoas - 5ª Edição | 2019
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Marca:: ALMEDINA
Modelo:: Livro
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Edição: 5ª Edição
Autor: António Menezes de Cordeiro

Acabamento: Capa Dura

ISBN: 9789724078977

Ano de Publicação: 2019

Formato: 23 x 16 x 5 cm

Páginas: 1022


Sinopse

A pessoa integra o cerne da Ciência jurídica. Os direitos de personalidade e seus afins, só por si, acompanham e condicionam todos os institutos jurídicos, refletindo se nas várias disciplinas. O início e o termo da personalidade, as tutelas pré natal e post mortem, os estados das pessoas, a dogmática das pessoas coletivas, com os regimes básicos das associações, das fundações e das sociedades civis, constituem temas em permanente aprofundamento, sempre presentes no labor quotidiano dos estudiosos e dos práticos. O quarto volume do Tratado de Direito civil comporta, com elementos históricos e comparatísticos, o estudo jurídico crítico e atualizado do Direito das pessoas. A exposição é completada com elementos europeus relevantes e com as mais recentes decisões dos nossos tribunais.

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Etiquetas: direito comercial, direito, direito penal, direito civil, direito trabalhista, ação trabalhista, advogado, AGU, AGE, direito tributário, receita federal, tribunal de justiça, justiça, estatuto, legislação, direito internacional