Recurso especial criminal - 1ª Edição

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Edição: 1ª Edição
Autor: Bruno Jorge Costa Barreto
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788577890248
Ano de Publicação: 2009
Formato: 21 x 14 x 1 cm
Páginas: 240
Peso: 0.05kg

Sinopse

A obra Recurso Especial Criminal é voltada para os operadores do Direito Processual Penal, em especial aqueles que costumam interpor recursos para o Superior Tribunal de Justiça. Apresenta informações rápidas e objetivas, sem dispensar os detalhes sobre o instituto do recurso especial no âmbito criminal, além de citar os posicionamentos do próprio Superior Tribunal de Justiça e da doutrina acerca das questões controvertidas. Neste livro, o Autor enfoca o recurso especial na casuística penal e processual penal, o que torna a obra inédita, visto que o mercado nacional, normalmente, focaliza esse instrumento recursal sob a perspectiva do processo civil. Na segunda parte da obra segue uma relação de modelos de petições variadas, sempre procurando facilitar, na prática, o sucesso do recurso especial.

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Etiquetas: processo penal, direito processual penal, Lei 12406, Vade Mecum Penal, Código de Processo Penal, prova penal, presunção da inocência, CPP, Novo CPP, matéria penal, prova de crime, fiança provisória, medidas cautelares, prisão preventiva, crime do colarinho branco, delação premiada, acordo de delação, acordo de leniência, leniência, delação no processo penal

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