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Edição: 2ª Edição
Autor: Paulo Rubens Salomão Caputo
Acabamento: Capa Dura
ISBN: 9788577892945
Ano de Publicação: 2016
Formato: 25 x 18,8 x 7,4 cm
Páginas: 1580
Sinopse
A presente obra está estruturada segundo o
alinhamento dos artigos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Novo CPC -
incluindo a nova redação dada pela Lei nº 13.256, de 4 de fevereiro de 2016),
seguidos imediatamente de notas remissivas do artigo no qual o leitor se
encontra para outro(s) artigo(s) com o(s) qual(is) tal artigo possa ter relação
lógico–sistemática–temática. Também imediatamente seguinte às remissões
(internas, portanto), vêm as notas referenciais, consistentes na relação externa
do artigo relativamente ao CPC/1973, e ao mais da Legislação, desde a
Constituição até a legislação esparsa, utilizando-se do mesmo critério
lógico–sistemático–temático. Mediatamente, após blocos de artigos (em geral
agrupados no mesmo título, capítulo ou seção), seguem-se comentários
teórico-doutrinários (com as respectivas notas de citação, explicação, etc., em
rodapé). Na Parte II encontra-se um Quadro Comparativo, em duas colunas e com
linhas transversais paralelas, com o CPC de 1973 e todas as suas alterações ao
longo das últimas três décadas na parte esquerda, correspondendo visualmente,
na parte direita, ao Novo CPC. Tal Quadro Comparativo também faz as vezes de um
índice inverso da obra, articulando reciprocamente as Partes I e II.
Etiquetas: direito comercial, direito, direito penal, direito civil, direito trabalhista, ação trabalhista, advogado, AGU, AGE, direito tributário, receita federal, tribunal de justiça, justiça, estatuto, legislação, direito internacional
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