Código Tributário Nacional: Constituição Federal + Código + Legislação - 26ª Edição | 2020
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Marca:: RIDEEL
Modelo:: Livro
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Edição: 26ª Edição
Autor: Kiyoshi Hadara

Acabamento: Brochura

ISBN: 9788533958579

Ano de Publicação: 2020

Formato: 24 x 17,3 x 3,8 cm

Páginas: 1008


Sinopse

Baseada nas já renomadas e consagradas edições de sua coleção de legislação, obras que são ininterruptamente editadas desde a década de 1990, a Rideel criou um novo e moderno projeto gráfico que traz a letra 50% maior do que a edição anterior. Além do aumento no tamanho da letra, a fonte também foi trocada e está mais legível, e o espaço entre letras e parágrafos também foi aumentado. o projeto gráfico e a organização, feitos por especialistas em cada área, conjugam praticidade e comodidade, e os diversos facilitadores de consulta continuam sendo um diferencial das obras, apreciados pelos operadores, professores e acadêmicos do Direito há décadas. DESTAQUES: Lei no 13.885/2019 (Estabelece critérios de distribuição dos valores arrecadados com os leilões dos volumes excedentes ao limite) Lei no 13.874/2019 (Declaração de Direitos de Liberdade Econômica) Lei no 13.820/2019 (Relações financeiras entre a União e o Banco Central e sobre a carteira de títulos mantida pelo Banco Central do Brasil para fins de condução da política monetária) LC no 167/2019 (Lei das Startups) Nova Súmula do STJ

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Ruim Bom

Etiquetas: direito comercial, direito, direito penal, direito civil, direito trabalhista, ação trabalhista, advogado, AGU, AGE, direito tributário, receita federal, tribunal de justiça, justiça, estatuto, legislação, direito internacional