IPVA - Imposto sobre a propriedade de veículos automotores - 2ª Edição | 2019

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Marca:: Editora D'Plácido
Modelo:: Livro
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Edição: 2ª Edição
Autor: Paulo Roberto Coimbra Silva
Acabamento: Brochura
ISBN: 9786550590352
Data de Publicação: 10/01/2019
Formato: 21 x 14 x 1.34 cm
Páginas: 268
Peso: 0.3kg

Sinopse

Após traçar um histórico do IPVA, o autor esmiúça a matriz de incidência do tributo; todos os aspectos essenciais são abordados. A serventia do IPVA para propósitos extrafiscais é explorada com maestria, da mesma forma como as penalidades passíveis de serem instituídas por lei são estudadas com profundidade. (...) Pelos seus méritos, a obra é digna de leitura obrigatória por todos aqueles que querem estudar o Direito Tributário e, por certo, vai, em breve, se transformar em bibliografia imprescindível.” Prof. Dr. Onofre Alves Batista Júnior (Professor Associado de Direito Público do Quadro Efetivo da Graduação e Pós-Graduação da UFMG; Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa; Doutor em Direito pela UFMG; Pos-Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra; Ex-Advogado-Geral do Estado de MG; Membro do Conselho Curador da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de MG - FAPEMIG; Diretor Científico da Associação Brasileira de Direito Tributário - ABRADT; Advogado, conferencista e parecerista.)

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Etiquetas: direito tributário, imposto de renda, tributação, icms, receita federal, fato tributário, substituição tributária, responsabilidade tributária, execução fiscal, prescrição tributária e decadência tributária, processo tributário, issqn, pis/cofins, dívida ativa, legislação tributária, crimes tributários, norma tributária penal, direito tributário penal, base de cálculo, evasão fiscal, lavagem de dinheiro, base de cálculo, guerra tributária, guerra fiscal, código tributário brasileiro, código tributário, lei complementar

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