Direito tributário do setor elétrico - 1ª Edição

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Direito tributário do setor elétrico - 1ª Edição
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Marca:: Editora D'Plácido
Modelo:: Livro
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Edição: 1ª Edição
Autor: André Mendes Moreira (Organizador) | José Carlos Martins do Nascimento (Organizador)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9786580444724
Ano de Publicação: 2019
Formato: 23 x 16 x 1.8 cm
Páginas: 360
Peso: 0.41kg

Sinopse

A tributação do setor elétrico é tema cuja relevância não encontra reflexo na extensão da produção acadêmica que o investiga. De fato, registram-se, somente, alguns esforços esparsos em analisar, com rigor e detalhe, as peculiaridades da oneração tributária de tão relevante ramo da economia, o que impõe àqueles que se dedicam ao estudo da matéria o desafio da inovação em face da escassez bibliográfica. Diante desse quadro, agradecemos aos autores que aceitaram participar da presente obra, cujos trabalhos lançam luz sobre questões de suma relevância para o setor elétrico.

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Etiquetas: direito tributário, imposto de renda, tributação, icms, receita federal, fato tributário, substituição tributária, responsabilidade tributária, execução fiscal, prescrição tributária e decadência tributária, processo tributário, issqn, pis/cofins, dívida ativa, legislação tributária, crimes tributários, norma tributária penal, direito tributário penal, base de cálculo, evasão fiscal, lavagem de dinheiro, base de cálculo, guerra tributária, guerra fiscal, código tributário brasileiro, código tributário, lei complementar

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