Crimes contra a ordem tributária - 2ª Edição

R$137,00

4x de R$36,85 Ver parcelas

R$137,00

sem juros

R$68,50

sem juros

R$45,67

sem juros

R$36,85

com juros

Marca:: ATLAS

Modelo:: Livro

Produto em estoque

Qtd

Calcule o frete para sua região

Preencha abaixo o nome e email de até 5 amigo(s).

Adicionar mais amigos

Descrição
Comentários (0)

Edição: 2ª Edição
Autor: Kiyoshi Harada | Leonardo Musumecci Filho | Gustavo Moreno Polido
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788522493005
Data de Publicação: 06/11/2014
Formato: 24 x 17 x 1.44 cm
Páginas: 344
Peso: 0.555kg

Sinopse

Pela primeira vez especialistas em Direito Tributário e em Direito Penal se unem para escrever uma obra sobre crimes tributários. Precedida de noções fundamentais de Direito Tributário e de Direito Penal, a obra comenta cada um dos dispositivos do Código Penal e da Lei nº 8.137/90 concernentes a crimes contra a ordem tributária à luz da melhor doutrina e da jurisprudência atualizada. Temas correlatos, como a prejudicialidade da ação penal, a tentativa de crime, a extinção da punibilidade pelo pagamento do tributo a qualquer tempo, a evolução legislativa, a retroatividade benigna, entre outros, também são analisados nesta obra. Obra de consulta para os advogados, os magistrados e seus auxiliares, os membros do Ministério Público, as autoridades policiais e os operadores do direito que militam na área do Direito Tributário. Leitura complementar para as disciplinas Direito Tributário, Direito Penal Tributário, Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Constitucional, dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito.

Nota: HTML não suportado.

Avaliação