Edição: 21ª Edição
Autor: Alexandre Mazza | André Luiz Paes de Almeida (Coordenador)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788533952997
Ano de Publicação: 2018
Formato: 24 x 17 x 6 cm
Páginas: 1056
Peso: 1.2kg
Sinopse
A obra é especialmente indicada para os Examinandos da OAB consultarem durante a realização da 2ª fase, pois apresenta o mais completo conteúdo específico sobre a matéria; destacando: Constituição Federal; Código Tributário Nacional; Novo Código de Processo Civil; Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte; Lei do Mandado de Segurança; Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB; Legislação Complementar selecionada; Súmulas dos Tribunais Superiores Conta ainda com diversos facilitadores, como: Layout prático e moderno; Número dos artigos em tamanho diferenciado; Notas remissivas a outros artigos e diplomas legais; Índices sistemáticos, remissivos e por assuntos; Atualizações de 2017 e 2018 em destaque; Tarjas divisórias laterais Esta edição está totalmente atualizada pelas seguintes normas: LINDB: atualizada pela Lei nº 13.655/2018 Estatuto da OAB: atualizado pela Lei nº 13.688/2018 Lei da Concessão e Permissão da Prestação de Serviços Públicos: atualizada pela Lei nº 13.673/2018 Lei da Super-Receita: atualizada pela Lei nº 13.670/2018 Lei do Mandado de Segurança Individual e Coletivo: atualizada pela Lei nº 13.676/2018 Dec; nº 9.327/2018: Regulamento da Loteria Instantânea Exclusiva LC nº 162/2018: Lei do Programa Especial de Regularização Tributária das MEs e EPPs optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN).1.
