Código de Trânsito Brasileiro: Constituição Federal + Código + Legislação - 22ª edição | 2020
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Marca:: RIDEEL
Modelo:: Livro
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Edição: 22ª Edição
Acabamento: Brochura

ISBN: 9788533958531

Ano de Publicação: 2020

Formato: 17 x 24 x 3 cm

Páginas: 696


Sinopse

Baseada nas já renomadas e consagradas edições de sua coleção de legislação, obras que são ininterruptamente editadas desde a década de 1990, a Rideel criou um novo e moderno projeto gráfico que traz a letra 50% maior* do que a edição anterior. Além do aumento no tamanho da letra, a fonte também foi trocada e está mais legível, e o espaço entre letras e parágrafos também foi aumentado.
O projeto gráfico e a organização, feitos por especialistas em cada área, conjugam praticidade e comodidade, e os diversos facilitadores de consulta continuam sendo um diferencial das obras, apreciados pelos operadores, professores e acadêmicos do Direito há décadas.

DESTAQUES:
CTB: atualizado até a MP nº 904/2019
Dec. nº 9.762/2019 (Regulamenta os art. 51 e art. 52 da Lei nº 13.146, de 6-7-2015, para dispor sobre as diretrizes para a transformação e a modificação de veículos automotores a fim de comporem frotas de táxi e de locadoras de veículos acessíveis a pessoas com deficiência)
Res. nº 776/2019 (Aprova o Regimento Interno do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN)
Res. nº 777/2019 (Estabelece o Regimento Interno das Câmaras Temáticas do CONTRAN)
Res. nº 780/2019 (Dispõe sobre o novo sistema de Placas de Identificação Veicular)
Novas Súmulas do STJ

CF:
atualizada até a EC nº 105/2019

Nota: HTML não suportado.
Avaliação
Ruim Bom

Etiquetas: direito comercial, direito, direito penal, direito civil, direito trabalhista, ação trabalhista, advogado, AGU, AGE, direito tributário, receita federal, tribunal de justiça, justiça, estatuto, legislação, direito internacional