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Edição: 15ª Edição
Autor: Nilson Martins Lopes Júnior
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788533958630
Ano de Publicação: 2020
Formato: 24 x 17,2 x 3,8 cm
Páginas: 800
Sinopse
Baseada nas já renomadas e consagradas edições
de sua coleção de legislação, obras que são ininterruptamente editadas desde a
década de 1990, a Rideel criou um novo e moderno projeto gráfico que traz a
letra 50% maior do que a edição anterior. Além do aumento no tamanho da letra,
a fonte também foi trocada e está mais legível, e o espaço entre letras e
parágrafos também foi aumentado. o projeto gráfico e a organização, feitos por
especialistas em cada área, conjugam praticidade e comodidade, e os diversos facilitadores
de consulta continuam sendo um diferencial das obras, apreciados pelos
operadores, professores e acadêmicos do Direito há décadas. DESTAQUES: CF:
atualizada até a EC no 105/2019 Estatuto Nacional da ME e da EPP: atualizada
até a LC no 169/2019 Lei da Super-Receita: atualizada até a Lei no 13.844/2019
Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social: atualizada até a MP no
905/2019 Lei Orgânica da Assistência Social: atualizada até a Lei no
13.846/2019 Lei Orgânica da Seguridade Social: atualizada até a MP no 905/2019
Lei do Seguro-Desemprego: atualizada até a MP no 905/2019 Lei dos Regimes
Próprios de Previdência Social dos Servidores: atualizada até a Lei no
13.846/2019 Dec. no 9.830/2019 (Regulamento dos arts. 20 a 30 da LINDB) Dec. no
9.921/2019 (Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que
dispõem sobre a temática da pessoa idosa)
Etiquetas: direito comercial, direito, direito penal, direito civil, direito trabalhista, ação trabalhista, advogado, AGU, AGE, direito tributário, receita federal, tribunal de justiça, justiça, estatuto, legislação, direito internacional
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