Edição: 11ª Edição
Autor: Josiane Minardi (Organizador) | Eduardo Sabbag (Organizador)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788544220689
Ano de Publicação: 2018
Formato: 24 x 17 x 7.5 cm
Páginas: 1776
Peso: 2.34kg
Sinopse
- Constituição federal
- Código tributário nacional
- Código de processo civil
- Legislação correlata
- Súmulas
O Direito Tributário é de vital importância para o Ente Administrativo, pois regula sua fonte primária de financiamento, e para os particulares, que têm suas atividades econômicas e a produção de riquezas taxadas por ele. Uma infinidade de atividades economicamente relevantes é regulada por um conjunto de normas, tanto da União como dos demais Entes Federativos. Diante de tamanha pluralidade de regras a serem observadas, a presente obra foi pensada como fonte segura não só para os profissionais do Direito, como também a todos os que estão se preparando para concursos públicos e, em especial, para os examinandos que irão fazer a 2ª fase do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. Concebido para se tornar uma referência nos estudos, o Vade Mecum Tributário, cuja elaboração foi coordenada pelos professores Eduardo Sabbag e Josiane Minardi, apresenta um Índice Alfabético-Remissivo Geral de consulta direta, completo, para que os termos jurídicos possam ser facilmente localizados. O Vade Mecum também possui artigos com as mais atualizadas remissões, dispostas em consonância com as regras do Exame de Ordem.
