Edição: 6ª Edição
Autor: Paulo Lôbo (Autor)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788553613175
Ano de Publicação: 2020
Formato: 15,2 x 22,4 x 1,75 cm
Páginas: 336
Sinopse
Data de fechamento da
edição: 01/10/2019.
A coleção Direito Civil, escrita pelo Professor Paulo Lôbo, apresenta caráter
inovador, abordando os temas atuais de maneira clara e objetiva e oferecendo ao
leitor uma visão moderna sobre os assuntos do Código Civil. A coleção está
desdobrada nas seguintes matérias: Parte Geral; Obrigações (teoria geral e atos
unilaterais); Contratos (teoria geral e espécies); Coisas; Famílias; Sucessões.
O volume Sucessões está estruturado em 13 capítulos, apresentando um estudo
completo do Direito das Famílias, trazendo temas como a sucessão hereditária, a
sucessão legítima, o dever de colação, os descendentes e ascendentes, os
direitos do cônjuge, os direitos do companheiro na união estável, a sucessão
dos parentes colaterais e da Fazenda Pública, os que não podem suceder, o
testamento, o legado, o direito de acrescer, o inventário e a partilha.
A nova edição incluiu o REsp 1.722.691, de 2019, em que o STJ decidiu que não
se equipara a doação, para fins de colação, a ocupação e o uso de imóvel objeto
da sucessão por um dos herdeiros, a título gratuito; o REsp 1.693.718, de 2019,
em que o STJ determinou que não há exigência de formalidade específica acerca
da manifestação de última vontade do indivíduo sobre a destinação de seu corpo
após a morte; e o REsp 1.155.547, de 2018, em que o STJ firmou entendimento que
a cláusula apenas de impenhorabilidade não gera a presunção de inalienabilidade
ou de incomunicabilidade, e cláusula apenas de incomunicabilidade não pressupõe
as de inalienabilidade ou impenhorabilidade.
Etiquetas: direito comercial, direito, direito penal, direito civil, direito trabalhista, ação trabalhista, advogado, AGU, AGE, direito tributário, receita federal, tribunal de justiça, justiça, estatuto, legislação, direito internacional
