Direito tributário e direitos fundamentais - 1ª Edição

R$96,71

3x de R$32,24 Ver parcelas

R$96,71

sem juros

R$48,36

sem juros

R$32,24

sem juros

Marca:: Arraes Editores

Modelo:: Livro

Produto em estoque

Qtd

Calcule o frete para sua região

Preencha abaixo o nome e email de até 5 amigo(s).

Adicionar mais amigos

Descrição
Comentários (0)

Edição: 1ª Edição
Autor: Felipe Faria de Oliveira | Álvaro Ricardo de Souza Cruz (Prefácio)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788562741043
Ano de Publicação: 2010
Formato: 23 x 16 x 1.72 cm
Páginas: 276
Peso: 0.455kg

Sinopse

Tendo como foco o princípio da tipicidade tributária, o autor, percorrendo as teorias hermenêuticas, coloca à prova, teórica e pragmaticamente, as bases positivistas que encampam a doutrina e jurisprudência tributárias. Fazendo um percurso pela evolução geracional/dimensional dos direitos fundamentais, a obra aborda, com exemplos práticos, a falibilidade de a tipicidade tributária, na forma conhecida, efetivar tais direitos e os reflexos tributários que deles emanam. Em um segundo momento, é realizado, de maneira didática, um aprofundamento nas teorias hermenêuticas a fim de constatar também a fragilidade teórica do princípio da tipicidade fiscal na forma como é utilizado em nosso ordenamento. Por fim, a obra nos apresenta seu marco teórico procedimentalista baseado nas ideias de Jürgen Habermas. Com isso, consegue situar o Direito Tributário em uma nova perspectiva interpretativa e construtiva de efetivação democrática dos direitos fundamentais.

Nota: HTML não suportado.

Avaliação