Constituição tributária interpretada - 3ª Edição | 2016

  2. Pesquisar
  3. Constituição tributária interpretada - 3ª Edição | 2016

-5%

Constituição tributária interpretada - 3ª Edição | 2016

Produto indisponível no momento

Solicitar aviso
Enviar

Edição: 3ª Edição
Autor: Andrei Pitten Velloso
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788569538387
Data de Publicação: 01/01/2016
Formato: 23 x 16 x 3.3 cm
Páginas: 632
Peso: 0.77kg

Sinopse

O livro fornece uma visão clara e abrangente do conteúdo da Constituição Tributária, mediante a análise rigorosa e crítica de cada um dos seus dispositivos. Segue, para tanto, a ordem do texto constitucional, sem abdicar de uma investigação teórica mais aprofundada, de modo a explicitar os aspectos fundamentais do sistema constitucional tributário. Conjuga a abordagem doutrinária com a detida análise da jurisprudência do STF. Propiciando aos operadores do direito uma ferramenta acessível e prática para o conhecimento e a correta aplicação do Direito Constitucional Tributário, sempre à luz dos princípios estruturantes do Estado de Direito e dos postulados da Justiça Tributária.

Escreva um comentário

Nota: HTML não suportado.
Avaliação
Ruim Bom

Etiquetas: direito tributário, imposto de renda, tributação, icms, receita federal, fato tributário, substituição tributária, responsabilidade tributária, execução fiscal, prescrição tributária e decadência tributária, processo tributário, issqn, pis/cofins, dívida ativa, legislação tributária, crimes tributários, norma tributária penal, direito tributário penal, base de cálculo, evasão fiscal, lavagem de dinheiro, base de cálculo, guerra tributária, guerra fiscal, código tributário brasileiro, código tributário, lei complementar