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Edição: 1ª Edição
Autor: Rafael Clementi Corururtto
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788574563794
Ano de Publicação: 2020
Formato: 23 x 16 x 1,4 cm
Páginas: 208
Sinopse
Há,
como sabem os que acompanham os debates sobre gestão coletiva, diversas
polêmicas (sendo muitas excessivas e infundadas) sobre tal forma de gestão,
sendo o trabalho analisado mais um estudo importante notadamente em um momento
em que é preparada a consolidação de diversas propostas para um anteprojeto que
será apresentado pela Secretaria de Direitos Autorais do Ministério da
Cidadania. Os avanços da tecnologia permitiram a gravação de obras musicais com
um bom padrão de qualidade fora dos estúdios das gravadoras tradicionais bem
como a possibilidade de distribuição por meios anteriormente indisponíveis, o
que exigiu tanto das gravadoras como das editoras uma nova configuração, em que
sobretudo as últimas foram utilizadas como uma maneira de compensar as perdas
sofridas no mercado digital de música. O debate sobre novas formas de
remuneração, o que atualmente inclui aplicativos como o Spotify, o Deezer e o
Tidal, demonstram a necessidade de reequilibrar os interesses dos autores e dos
editores assim como dos intérpretes executantes e produtores musicais (sendo os
últimos titulares de direitos de conexos). A proposta do autor, de forma
bastante coerente, foi a de estabelecer uma análise dos problemas atuais e não
de solucioná-los, o que denota a consciência de que soluções surgirão somente
de um longo processo de maturação e de acomodação dos diversos interesses
envolvidos.
Etiquetas: direito comercial, direito, direito penal, direito civil, direito trabalhista, ação trabalhista, advogado, AGU, AGE, direito tributário, receita federal, tribunal de justiça, justiça, estatuto, legislação, direito internacional
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