Exame da OAB - 2ª fase - Tributário - 1ª Edição

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Exame da OAB - 2ª fase - Tributário - 1ª Edição
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Marca:: Editora JH Mizuno
Modelo:: Livro
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Edição: 1ª Edição
Autor: Altair Altoff Da Rocha
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788577891863
Ano de Publicação: 2014
Formato: 24 x 17 x 1.2 cm
Páginas: 244
Peso: 0.4kg

Sinopse

Esta obra tem por finalidade a apresentação de forma direta e eficaz dos conteúdos inerentes à prática tributária, fazendo com que o aluno assimile estes conhecimentos e aplique de forma a obter o sucesso almejado. As peças apresentadas neste trabalho vão desde a elaboração de iniciais, bem como de recursos e outras medidas judiciais inerentes ao tema, sem deixar de fazer menção ao conteúdo de direito tributário material, para facilitar a compreensão de conceitos e o entendimento de cada assunto. Cada peça traz um resumo conceitual de forma lógica, passando desde a finalidade, fundamento legal, cabimento, legitimidade, prazos, competência, etc., e um modelo de peça elaborada de forma mais completa, trazendo ao aluno, não só um esquema, mas uma peça com fundamentos doutrinários e jurisprudenciais, que facilitaram a elaboração de peças futuras, seja em um exame da OAB, seja na vida profissional.

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Etiquetas: direito tributário, imposto de renda, tributação, icms, receita federal, fato tributário, substituição tributária, responsabilidade tributária, execução fiscal, prescrição tributária e decadência tributária, processo tributário, issqn, pis/cofins, dívida ativa, legislação tributária, crimes tributários, norma tributária penal, direito tributário penal, base de cálculo, evasão fiscal, lavagem de dinheiro, base de cálculo, guerra tributária, guerra fiscal, código tributário brasileiro, código tributário, lei complementar

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