Edição: 1ª Edição
Autor: Aurora Tomazini de Carvalho (Organizador), Paulo
de Barros Carvalho (Coordenador)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788583100218
Ano de Publicação: 2014
Formato: 23 x 16 x 2,5 cm
Páginas: 420
Sinopse
A obra promove uma reflexão sobre o método do Constructivismo
Lógico-Semântico, linha metodológica difundida por Paulo de Barros Carvalho,
com escólio na obra de Lourival Vilanova. Os escritos foram distribuídos em
blocos que, de maneira não exaustiva, cobrem a extensão da matéria. O capítulo
primeiro, como não poderia deixar de ser, versa O Constructivismo
Lógico-Semântico como método. O seguinte (2) trata o Direito como Texto.
Adiante, vem Sintaxe, Semântica e Pragmática da linguagem jurídica (3). O
capítulo 4 se ocupa do tema Sistema jurídico, ordenamento e norma e o
subsequente (5) fecha o assunto com Interpretação e Positivação. Paulo de
Barros Carvalho é Professor Emérito e Titular da PUC-SP e da USP.
Etiquetas: direito tributário, imposto de renda, tributação, icms, receita federal, fato tributário, substituição tributária, responsabilidade tributária, execução fiscal, prescrição tributária e decadência tributária, processo tributário, issqn, pis/cofins, dívida ativa, legislação tributária
