Edição: 1ª Edição
Autor: Rosmar Rodrigues Alencar, Afrânio Silva Jardim
(Apresentação), Tácio Lacerda Gama (Prefácio)
Acabamento: Capa Dura
ISBN: 9788583100645
Ano de Publicação: 2016
Formato: 23 x 16 x 4 cm
Páginas: 688
Sinopse
A
obra volta-se à construção de uma teoria geral da nulidade no processo penal,
cujo propósito é reunir elementos comuns unificadores do procedimento de
produção normativa de nulidade e de sua consequência jurídica. A importância
dessa sistematização reside no objetivo de possibilitar maior previsibilidade
na atividade judicial de controle dos atos viciados no curso da persecução
penal estatal.
Assim, trata-se de
trabalho inédito, já que articula as ideias clássicas do processo penal com
outras de vanguarda da filosofia e da teoria geral do direito, para com isso,
explicar os aspectos relevantes das nulidades.
Este livro está
estruturado em três eixos de análise: o primeiro consiste na disciplina
jurídica das denominadas “nulidades” processuais penais; o segundo é o
confronto doutrinário que o tratamento atual do tema requer e, o terceiro é a
análise do comprometimento com a efetividade dos direitos fundamentais de
natureza processual penal.
É obra densa,
didática e voltada ao enlace entre a teoria e a prática, servindo de roteiro
seguro para os que pelo tema se interessam na Academia ou na atividade
profissional.
