IPVA - teoria, prática e questões polêmicas - 1ª Edição | 2016

  2. Pesquisar
  3. IPVA - teoria, prática e questões polêmicas - 1ª Edição | 2016

-8%

IPVA - teoria, prática e questões polêmicas - 1ª Edição | 2016

Produto indisponível no momento

Solicitar aviso
Enviar

Edição: 1ª Edição
Autor: Luísa Cristina Miranda Carneiro, Paulo de Barros Carvalho (Prefácio)

Acabamento: Brochura

ISBN: 9788583100737

Ano de Publicação: 2016

Formato: 23 x 16 x 1,5 cm

Páginas: 288

Sinopse

A obra dedica-se ao estudo da norma de competência dos Estados e do Distrito Federal para instituição do IPVA, para, em seguida, construir cada um dos critérios da regra-matriz de incidência tributária desse imposto.
A autora examina com profundidade os pontos de controvérsia que permeiam o IPVA: a guerra fiscal entre os Estados e o enfrentamento dos problemas mais agudos, tais como (i) os casos das locadoras de veículos e a atribuição de responsabilidade solidária ao locatário; (ii) os veículos objeto de arrendamento mercantil; (iii) o IPVA e a alienação fiduciária em garantia; (iv) o aspecto temporal e a transferência do veículo a outra unidade federada durante o exercício e (v) as sanções políticas aplicadas pelo não pagamento do IPVA.
Ademais, no último capítulo, reúne a diversidade de legislações estaduais que conferem tratamentos diferentes aos institutos que compõem as normas de competência do IPVA, em constante cotejo com o posicionamento jurisprudencial dos tribunais pátrios sobre os temas tratados.

Escreva um comentário

Nota: HTML não suportado.
Avaliação
Ruim Bom

Etiquetas: direito tributário, imposto de renda, tributação, icms, receita federal, fato tributário, substituição tributária, responsabilidade tributária, execução fiscal, prescrição tributária e decadência tributária, processo tributário, issqn, pis/cofins, dívida ativa, legislação tributária

Produtos relacionados

A superação do direito como norma - uma revisão descolonial da teoria do direito brasileiro - 1ª Edição | 2020

A superação do direito como norma - uma revisão descolonial da teoria do direito brasileiro - 1ª Edição | 2020

R$119,00 R$109,48
  • 3x de R$36,49
O tempo e o tributo - estudo semiótico do critério temporal da regra-matriz de incidência tributária - 1ª Edição | 2019

O tempo e o tributo - estudo semiótico do critério temporal da regra-matriz de incidência tributária - 1ª Edição | 2019

R$121,00 R$111,32
  • 3x de R$37,11
A prova no direito tributário - 4ª Edição | 2016

A prova no direito tributário - 4ª Edição | 2016

Esgotado
A superposição de discursos vencedores - análise pragmática das transformações jurisprudenciais em matéria tributária sob uma visão retórica realista - 1ª Edição | 2016

A superposição de discursos vencedores - análise pragmática das transformações jurisprudenciais em matéria tributária sob uma visão retórica realista - 1ª Edição | 2016

R$127,00 R$116,84
  • 4x de R$31,43
Imposto de importação - 1ª Edição | 2016

Imposto de importação - 1ª Edição | 2016

R$99,00 R$91,08
  • 3x de R$30,36
Teoria da nulidade no processo penal - 1ª Edição | 2016

Teoria da nulidade no processo penal - 1ª Edição | 2016

Esgotado
Regime especial de regularização cambial e tributária (RERCT) - aspectos práticos - 1ª Edição | 2016

Regime especial de regularização cambial e tributária (RERCT) - aspectos práticos - 1ª Edição | 2016

Esgotado
Stock options - os planos de opções de ações e sua tributação - 1ª Edição | 2016

Stock options - os planos de opções de ações e sua tributação - 1ª Edição | 2016

R$109,00 R$100,28
  • 3x de R$33,43
Princípios constitucionais e regras-matrizes de incidência do imposto sobre produtos industrializados - IPI - 1ª Edição | 2016

Princípios constitucionais e regras-matrizes de incidência do imposto sobre produtos industrializados - IPI - 1ª Edição | 2016

R$212,00 R$195,04
  • 7x de R$31,29
R$193,09
no boleto
Preço de transferência como norma de ajuste do imposto sobre a renda - 1ª Edição | 2015

Preço de transferência como norma de ajuste do imposto sobre a renda - 1ª Edição | 2015

R$101,00 R$92,92
  • 3x de R$30,97
Direito financeiro e tributário - na obra de Ricardo Lobo Torres - 1ª Edição | 2020

Direito financeiro e tributário - na obra de Ricardo Lobo Torres - 1ª Edição | 2020

R$289,65 R$275,17
  • 10x de R$32,24
R$272,42
no boleto
Aulas de direito tributário - 2ª Edição | 2016

Aulas de direito tributário - 2ª Edição | 2016

Esgotado
Direito tributário - 28ª Edição | 2019

Direito tributário - 28ª Edição | 2019

R$237,00 R$225,15
  • 8x de R$32,06
R$222,90
no boleto
Capacidade colaborativa: Princípio de direito tributário para obrigações acessórias e de terceiros - 1ª Edição

Capacidade colaborativa: Princípio de direito tributário para obrigações acessórias e de terceiros - 1ª Edição

Esgotado
Autoincriminação e obrigação tributária: Aplicações no direito tributário do direito a não se autoincriminar - 1ª Edição

Autoincriminação e obrigação tributária: Aplicações no direito tributário do direito a não se autoincriminar - 1ª Edição

Esgotado
Contribuições sociais no sistema tributário - 6ª Edição

Contribuições sociais no sistema tributário - 6ª Edição

Esgotado
Curso de direito tributário - 36ª Edição

Curso de direito tributário - 36ª Edição

Esgotado
Curso de direito tributário - 38ª Edição

Curso de direito tributário - 38ª Edição

Esgotado