Edição: 1ª Edição
Autor: Ives Gandra da Silva Martins (Coordenador),
Paulo de Barros Carvalho (Coordenador)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788583100874
Ano de Publicação: 2017
Formato: 23 x 16 x 2,5 cm
Páginas: 442
Sinopse
Num
momento em que, no mundo, discutem-se, em profundidade, os dois temas
(desenvolvimento e justiça social), a matéria ganha especial relevo, pois se
deve fugir do populismo daqueles que pretendem apenas outorgar direitos sem
enunciar as fontes, e da ilusão dos que sugerem políticas em que o progresso
esteja desvinculado da melhoria da condição social do povo. O livro destaca o
justo equilíbrio em que a livre iniciativa e a justiça social são as pedras de
toque do desenvolvimento, desde que os que detêm o poder não desviem as
finalidades do Estado, estimulador para reverter as receitas obtidas em
benefício próprio, muitas vezes, de forma escusa e condenável, receitas estas
que deveriam ser destinadas ao crescimento do país. Servir e não se servir do
poder é o primeiro passo para o desenvolvimento econômico e social.
Etiquetas: direito tributário, imposto de renda, tributação, icms, receita federal, fato tributário, substituição tributária, responsabilidade tributária, execução fiscal, prescrição tributária e decadência tributária, processo tributário, issqn, pis/cofins, dívida ativa, legislação tributária
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