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Edição: 1ª Edição
Autor: Gregório Robles (Coordenador), Paulo de Barros
Carvalho (Coordenador)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788583100812
Ano de Publicação: 2017
Formato: 23 x 16 x 4 cm
Páginas: 670
Sinopse
Trata-se
do segundo volume da coletânea de artigos de autores brasileiros e espanhóis,
que lado a lado dialogam, como se estivessem conversando mesmo, face a face,
sobre a Teoria Comunicacional do Direito e sua relação com o Constructivismo
Lógico-Semântico, tecendo as enormes afinidades que os aproximam em termos de
fundamentos filosóficos e sob o ponto de vista metodológico. Os temas estudados
envolvem os conceitos aplicáveis a todas as áreas do direito, tais como:
ordenamento, norma jurídica, direitos, validade, prova, dentre outros.
Etiquetas: Direito fiscal, direito tributário, imposto de renda, reforma tributária, tributação, icms, receita federal, fato tributário, substituição tributária, responsabilidade tributária, execução fiscal, prescrição tributária e decadência tributária, processo tributário, issqn, pis/cofins, dívida ativa, legislação tributária, crimes tributários, norma tributária penal, direito tributário penal, base de cálculo, evasão fiscal, lavagem de dinheiro, base de cálculo, guerra tributária, guerra fiscal, código tributário brasileiro, código tributário, lei complementar, crimes fiscais, lançamento tributário, CTN, código tributário nacional, código tributário brasileiro, direito constitucional tributário, exame OAB, banca da OAB, prova OAB, filosofia tributária, processo administrativo fiscal, processo fiscal, imposto complementar, tributação do petróleo, tributação do gás, validade jurídica, documento fiscal, nota fiscal, fato gerador, nota fiscal eletrônica, nfe, ibet, nova tributação, nova cpmf, exame de ordem
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