| 1x | R$161,00 | sem juros | 2x | R$80,50 | sem juros |
| 3x | R$53,67 | sem juros | 4x | R$43,30 | com juros |
| 5x | R$35,15 | com juros |
À vista no boleto por apenas
R$159,39
Edição: 1ª Edição
Autor: José Renato Camilotti, Paulo Cesar Conrado
(Prefácio)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788583100942
Ano de Publicação: 2018
Formato: 23 x 16 x 4 cm
Páginas: 610
Sinopse
A
obra discorre sobre o sistema de precedentes judiciais no Brasil e suas
consequências na aplicação em matéria tributária, notadamente após a vigência
do Novo Código de Processo Civil. Então, o autor analisa a força dos
precedentes judiciais e as consequências de seu espectro geral de aplicação,
para tanto é imperiosa a identificação de critérios de verificação para
aplicação/não aplicação das decisões vinculantes, com grau razoável de
segurança. A abordagem é prática, com a análise de casos concretos, levando em
consideração um contexto em que é cada vez mais identificável nas normas postas
pelo Poder Judiciário o tom pragmático das decisões, inclusive pela
consideração de suas consequências.
Etiquetas: 9788583100942, direito tributário, imposto de renda, tributação, icms, receita federal, fato tributário, substituição tributária, responsabilidade tributária, execução fiscal, prescrição tributária e decadência tributária, processo tributário, issqn, pis
Produtos relacionados
O ICMS e a tributação do download de softwares no estado de São Paulo - 1ª Edição | 2018
- 2x de R$40,94
O ICMS e os conceitos de mercadoria e serviço de comunicação - 1ª Edição | 2019
- 3x de R$33,73
Manual da não cumulatividade do ICMS - a regra-matriz do direito ao crédito de ICMS - 1ª Edição | 2018
- 4x de R$31,18
O que define um julgamento e quais são os limites do juiz? - valores, hermenêutica e argumentação: elementos para a construção de uma teoria da decisão judicial - 1ª Edição | 2018
Tributar na era da técnica - como as definições feitas pelas agências reguladoras vêm influenciando a interpretação das normas tributárias - 1ª Edição | 2018
Interpretação e aplicação das multas de ofício, de ofício qualificada, de ofício agravada e isolada - 1ª Edição | 2018
- 5x de R$32,33
