Acabamento: Brochura
ISBN: 9788584932856
Ano de Publicação: 2018
Formato: 23 x 16 x 2 cm
Páginas: 154
Sinopse
Dentro de um contexto marcado por evoluções tecnológicas,
mormente no que toca à comercialização de softwares por meio de download, é
interessante notar como se comporta um sistema tributário rígido, complexo e
arcaico, como o do Brasil.
A presente obra tem
o mérito enfrentar tal contexto, mediante uma análise desse sistema tributário,
especialmente sob a ótica do ICMS e do ISS, na busca por respostas ainda
carentes de endereçamento objetivo por parte do poder judiciário. Trata-se de
tema extremamente instigante e cujas conclusões apresentadas reforçam a
necessidade de revisão do comportamento de nossos entes tributantes ou mesmo de
uma completa reforma do sistema tributário nacional, sob pena de restarem
inócuas as pretensões arrecadatórias que, inevitavelmente, contribuem para um
cenário de extrema insegurança jurídica aos que concentram suas atividades
nesse setor que, por sua vez, devem buscar respaldo no judiciário.
Etiquetas: direito tributário, tributação, ICMS, IPI, planejamento tributário, auditoria tributária, processo tributário, jurista, receita federal, Darfe, Danfe, NFe, nota fiscal
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