Edição: 1ª Edição
Autor: Ives Gandra da Silva Martins (Coordenador),
Paulo de Barros Carvalho (Coordenador)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788583101055
Ano de Publicação: 2018
Formato: 23 x 16 x 2 cm
Páginas: 320
Sinopse
O
6º livro da UJUCASP cuida do Acordo entre Brasil e Santa Sé, firmado após longo
exame pelas suas Chancelarias, com abordagem de seus aspectos jurídicos por
consagrados doutrinadores de Direito e Teologia. O Acordo Brasil-Santa Sé ainda
não foi inteiramente compreendido, principalmente por algumas autoridades do
Ministério Público e do Judiciário, que desconhecem sua extensão, sua razão de
ser e a distinção entre o direito nacional e o direito canônico. Todos os
estudos que compõem essa obra coletiva abordam os aspectos ainda não
suficientemente refletidos, à luz de um conjunto de questões formuladas pela
nova direção da UJUCASP e pelos coordenadores, tais como: “Qual é o sentido do
estabelecimento de um Tratado entre o Brasil e Santa Sé?”; “Quais são os
limites do direito público e privado brasileiros na disciplina das instituições
conformadas pela Santa Sé, como as Dioceses, e na de seus membros?”; “Quais são
as diferenças entre os limites da atuação do Estado brasileiro em relação a
Embaixadas e Consulados estrangeiros e as Dioceses, cujo perfil jurídico não é
definido pela legislação brasileira, mas pela Santa Sé?”, dentre outras.
Etiquetas: 9788583101055, Tratado Brasil-Santa Sé, direito canônico, direito nacional, tratado jurídico-religioso, dioceses, perfil jurídico, embaixadas e consulados
Produtos relacionados
O tempo e o tributo - estudo semiótico do critério temporal da regra-matriz de incidência tributária - 1ª Edição | 2019
- 3x de R$37,11
A função relacional do tempo nas hipóteses de decadência e de prescrição - um enfoque tributário - 1ª Edição | 2019
- 3x de R$36,19
30 anos da Constituição Federal e o sistema tributário brasileiro - Volume 15: - 1ª Edição | 2018
- 5x de R$32,33
