Extrafiscalidade ambiental e desenvolvimento sustentável - 1ª Edição | 2017

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Extrafiscalidade ambiental e desenvolvimento sustentável - 1ª Edição | 2017
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Marca:: Editora D'Plácido
Modelo:: Livro
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Edição: 1ª Edição
Autor: Paulo Adyr Dias do Amaral (Organizador) | Luiz Gustavo Levate (Organizador)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788584250110
Data de Publicação: 01/01/2017
Formato: 21 x 14 x 1.18 cm
Páginas: 330
Peso: 0.25kg

Sinopse

O presente livro resulta das atividades do Grupo de Pesquisa TRIBUTAÇÃO REGULATÓRIA E EXTRAFISCALIDADE (composto por jovens e promissores Mestres em Direito), em intercâmbio de ideias com a Universidad de Buenos Aires (Profª Silvia Nonna, Profª Isabel Cristina González Nieves e Profª Nora Beatriz Lifschitz) e Universidad Austral (Prof. Alejandro Claudio Altamirano). Essa rica oportunidade de discussão possibilitou reflexões acerca da ordem jurídica dos dois países – Brasil e Argentina, notadamente nos ramos ambiental e tributário. A nossa proposta é estudar a complexa zona de interseção entre Direito Tributário e Direito Ambiental, com a convicção de que o Desenvolvimento Sustentável é o grande desafio econômico do Século XXI – seja para os países-irmãos, seja para o mundo inteiro. Esperamos que o trabalho instigue a curiosidade do leitor, de quem esperamos, de bom grado, críticas e sugestões.

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Etiquetas: direito tributário, imposto de renda, tributação, icms, receita federal, fato tributário, substituição tributária, responsabilidade tributária, execução fiscal, prescrição tributária e decadência tributária, processo tributário, issqn, pis/cofins, dívida ativa, legislação tributária, crimes tributários, norma tributária penal, direito tributário penal, base de cálculo, evasão fiscal, lavagem de dinheiro, base de cálculo, guerra tributária, guerra fiscal, código tributário brasileiro, código tributário, lei complementar