Sanções políticas e o direito tributário

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Marca:: Editora D'Plácido

Modelo:: Livro

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Descrição
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Edição: 1ª Edição
Autor: Leonardo Gandara | Paulo Roberto Coimbra Silva (Prefácio)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788584251186
Ano de Publicação: 2015
Formato: 24 x 16 x 0.36 cm
Páginas: 226
Peso: 0.1kg

Sinopse

O livro, trazido à lume pela D’Plácido Editora, denuncia a abusiva utilização das sanções políticas, também denominadas por morais ou indiretas no direito pátrio, e ainda por sanções impróprias ou atípicas pela doutrina italiana, como vias transversas para a consecução de fins estritamente arrecadatórios, como subterfúgio para se evitar o dispêndio de tempo e dinheiro que a observância do devido processo legal requer. Por certo, não se prestam tais expedientes como uma espécie de “execução fiscal indireta”, inclinada a inibir o manuseio dos instrumentos jurídicos postos à disposição dos indigitados sujeitos passivos dos tributos. Entretanto, o autor não apresenta uma conclusão simplista a uma questão complexa, afastando-se das conclusões apriorísticas de alguns, sejam a favor ou contrárias ao emprego do instituto investigado. Confortavelmente inserido no contexto da ciência pós-moderna, destaca o autor relevância da análise casuística do caso concreto, cujas características peculiares podem admitir, sempre de forma excepcional e precedida do crivo da proporcionalidade, a manifestação de potestades punitivas da Administração Pública mais contundentes.

Nota: HTML não suportado.

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