Ciências criminais: estudos em homenagem ao professor Guilherme José Ferreira da Silva - 1ª Edição | 2015
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Edição: 1ª Edição
Autor: Alexandre Victor de Carvalho (Organizador) | Duarte Bernardo Gomes (Organizador)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788584251520
Data de Publicação: 01/01/2015
Formato: 21 x 14 x 1.18 cm
Páginas: 342
Peso: 0.25kg


Sinopse

As relações entre teoria e prática também preocupavam o prof. Guilherme José, especialmente diante do quadro que se observa hoje no direito brasileiro, onde, ao invés de a doutrina inspirar a jurisprudência a adotar suas decisões de um mínimo de racionalidade, tornou-se tão submissa a ela a ponto de provocar a seguinte advertência de Juarez Tavares: “quando a jurisprudência passa a ser a única fonte de discussão racional, o direito corre o risco de se transformar numa simples técnica, sem conteúdo de validade universal, um amontoado de casuísmos”. Espera-se assim que a doutrina penal, para além da crítica ao legislador, alcance determinado nível científico capaz de se tornar compreendida por todos e recupere a capacidade histórica de discutir com critérios científicos as soluções dos tribunais.
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Etiquetas: Direito Penal, processo penal, direito processual penal, Lei 12406, Vade Mecum Penal, Código de Processo Penal, prova penal, presunção da inocência, CPP, Novo CPP, matéria penal, prova de crime, fiança provisória, medidas cautelares, prisão preventiva, crime do colarinho branco, delação premiada, acordo de delação, acordo de leniência, leniência, delação no processo penal, associação criminosa, crimes de colarinho branco, crimes federais, crimes cibernéticos, violência sexual, racismo, crimes de racismo, crimes falimentares, crimes fiscais, crime fiscal, crime tributário, crimes na internet, crimes sexuais, cibercrimes, crimes de lesa humanidade, crimes contra a humanidade, crimes da ditadura, crime militar, ditadura militar, golpe militar, golpe político