Os impactos do novo CPC sobre o processo judicial tributário - 1ª Edição

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Marca:: Editora D'Plácido
Modelo:: Livro
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Edição: 1ª Edição
Autor: Guilherme de Almeida Henriques (Coordenador) | Marciano Seabra de Godoi (Coordenador) | Rafhael Frattari Bonito (Coordenador) | Valter de Souza Lobato (Coordenador)
Acabamento: Capa Dura
ISBN: 9788584256273
Ano de Publicação: 2017
Formato: 24 x 16 x 1.27 cm
Páginas: 400
Peso: 0.35kg

Sinopse

No primeiro volume desta obra, publicado às vésperas da entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015), tivemos a oportunidade de abordar a crise vivenciada pelo Poder Judiciário, decorrente de uma conjuntura de fatores de ordem cultural, estrutural e legislativa, bem como as soluções previstas no novo código para se conferir previsibilidade, consistência e celeridade à prestação jurisdicional. Em razão da boa aceitação do primeiro volume, resolvemos publicar esse segundo volume, um ano após a entrada em vigor do CPC/2015, com o objetivo de fazer um balanço sobre a aplicação destas soluções pelos Tribunais, sem a pretensão de realizar uma análise quantitativa da jurisprudência, em razão do pouco tempo de vigência do novo código, mas sim uma abordagem qualitativa de julgados representativos dessa nova realidade e de seus impactos sobre o processo judicial tributário. Assim, é com grande alegria e satisfação que entregamos à comunidade acadêmica e aos operadores do Direito em geral este segundo volume da obra coletiva “Os Impactos do novo CPC sobre o Processo Judicial Tributário”, esperando poder contribuir com o debate e com o aprimoramento dos institutos consagrados pelo CPC/2015.

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Etiquetas: direito tributário, imposto de renda, tributação, icms, receita federal, fato tributário, substituição tributária, responsabilidade tributária, execução fiscal, prescrição tributária e decadência tributária, processo tributário, issqn, pis/cofins, dívida ativa, legislação tributária

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