-8%

Um esboço das biografias no Brasil - Volume 3: A liberdade de expressão, a personalidade e a Constituição de 1988 - 1ª Edição | 2015
R$89,00 R$81,88
2x de R$40,94    
1x R$81,88 sem juros 2x R$40,94 sem juros

Marca:: ALMEDINA BRASIL
Modelo:: Livro
Produto em estoque


Calcule o frete para sua região

Edição: 1ª Edição
Autor: Eduardo Lasmar Prado Lopes

Acabamento: Brochura

ISBN: 9788584930739

Ano de Publicação: 2015

Formato: 23 x 16 x 2 cm

Páginas: 186


Sinopse

A liberdade de expressão é essencial para a dignidade humana e vital para a democracia, que não se esgota no direito de votar e ser votado, abrangendo também a interpretação da Constituição; o debate público livre e plural; o direito de informar e ser informado; o direito à própria autonomia. Neste trabalho, além de pesquisas no direito brasileiro e comparado, busco estabelecer standards decisórios na ponderação entre liberdade de expressão e direitos da personalidade, aplicáveis ao caso das biografias não autorizadas, a fim de conferir uma prevalência prima facie para as liberdades comunicativas e segurança jurídica para a ponderação. Este livro não pretende encerrar o debate, mas fomentá-lo e enriquecê-lo com novos argumentos. Como toda manifestação do pensamento, esse livro também tem certa dose de idealismo do autor. Espero que, daqui a alguns anos, possamos conhecer parte da História, sem pedir “por favor”.

Nota: HTML não suportado.
Avaliação
Ruim Bom

Etiquetas: direito constitucional, leis constitucionais, direitos fundamentais, CNJ, STF, STJ, EC, Emenda Constitucional, Proposta de Emenda Constitucional, direito comparado, Constituição Federal do Brasil