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Edição: 1ª Edição
Autor: André Rufino do Vale
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788584934751
Ano de Publicação: 2019
Formato: 23 x 16 x 3 cm
Páginas: 486
Sinopse
Este livro propõe uma Teoria da Argumentação Constitucional
– a argumentação jurídica praticada nos tribunais constitucionais – que seja
mais empírica, para compreender como os tribunais realmente argumentam e
decidem, e mais pragmática, para oferecer propostas de aperfeiçoamento institucional
das práticas deliberativas. Além de plantar as bases dessa teoria, o livro traz
os resultados de pesquisa empírica sobre o modelo de deliberação secreta e de
decisão per curiam do Tribunal Constitucional da Espanha;e o modelo de
deliberação pública e de decisão seriatim do Supremo Tribunal Federal. A obra
assim descreve as práticas de deliberação desses tribunais tal como elas são
vivenciadas por seus protagonistas, a partir de entrevistas com os próprios
magistrados, como os espanhóis Francisco Rubio Llorente, Manuel Aragón Reyes e
Pablo Pérez Tremps; e os Ministros do STF Marco Aurélio, Gilmar Mendes, Joaquim
Barbosa, Ricardo Lewandowski, além de outros.
Etiquetas: direito constitucional, leis constitucionais, direitos fundamentais, CNJ, STF, STJ, EC, Emenda Constitucional, Proposta de Emenda Constitucional, direito comparado, Constituição Federal do Brasil, liberdade de expressão, liberdade religiosa, estado laico, UJUCASP, PEC, Curso De Direito Constitucional, Constituição, Cf, Cf/88 - Constitucionalismo, Teoria Da Constituição, Controle De Constitucionalidade, Direitos Humanos, Direitos Individuais, Direitos Sociais, Coletivos, Garantias Constitucionais, Constituinte, reforma constitucional, lei anticonstitucional, anticonstitucional
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