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Edição: 1ª Edição
Autor: Adriana Regina Sarra de Deus
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788584934744
Ano de Publicação: 2019
Formato: 23 x 16 x 2,5 cm
Páginas: 348
Sinopse
O que é um contrato de EPC (engineering, procurement and
construction)? Quais as normas que devem ser aplicadas para regulá-lo? O
objetivo desta obra é responder a essas duas instigantes questões, cujo debate
ultrapassa o plano meramente acadêmico para afetar o dia a dia de todos os que
se deparam com essa modalidade contratual, sejam profissionais da área jurídica
ou não. Para tanto, outros temas importantes são enfrentados, como o debate
sobre tipicidade e atipicidade contratual, as modalidades de operação econômica
no setor da construção, bem como a pungente questão sobre a correspondência
entre o contrato de EPC e o contrato de empreitada. Conciliando a abordagem
teórica com o foco na utilidade prática, a presente obra propõe respostas a
essas questões.
Etiquetas: direito comercial, direito, direito penal, direito civil, direito trabalhista, ação trabalhista, advogado, AGU, AGE, direito tributário, receita federal, tribunal de justiça, justiça, estatuto, legislação, direito internacional
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