Edição: 1ª Edição
Autor: Patrick Lendl Silva
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788594771278
Data de Publicação: 16/05/2018
Formato: 21 x 14 x 2 cm
Páginas: 126
Peso: 0.22kg
Sinopse
Ensaios de Direito Tributário.
SUMÃRIO
APRESENTAÃÃO
A EXIGÃNCIA DE LEI COMPLEMENTAR PARA O ESTABELECIMENTO DE NORMAS GERAIS EM MATÃRIA DE LEGISLAÃÃO TRIBUTÃRIA
A INSTITUIÃÃO DE TRIBUTOS E O PRINCÃPIO DA LEGALIDADE TRIBUTÃRIA
A INSTITUIÃÃO DE TRIBUTOS E O PRINCÃPIO DA ANTERIORIDADE TRIBUTÃRIA
A INSTITUIÃÃO DE TRIBUTOS E O PRINCÃPIO DA IRRETROATIVIDADE TRIBUTÃRIA
A INSTITUIÃÃO DE TRIBUTOS E O PRINCÃPIO DA VEDAÃÃO AO CONFISCO
IMUNIDADE TRIBUTÃRIA RECÃPROCA E TAXAS
A IMUNIDADE TRIBUTÃRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO
A INVALIDADE DO NEGÃCIO JURÃDICO E O PRINCÃPIO DO âNON OLETâ NO DIREITO TRIBUTÃRIO
O EMPRÃSTIMO COMPULSÃRIO E SUA INSTITUIÃÃO POR MEDIDA PROVISÃRIA
A CONTRIBUIÃÃO DE MELHORIA E OS LIMITES (TOTAL E INDIVIDUAL) DE SUA COBRANÃA
A POSSE COMO FATO GERADOR DO IPTU
A CONTRIBUIÃÃO RESIDUAL E OS REQUISITOS PARA A SUA INSTITUIÃÃO
O IPTU E O PRINCÃPIO DA ANTERIORIDADE TRIBUTÃRIA
O ITCMD E A PROGRESSIVIDADE DE SUAS ALÃQUOTAS
O GRAU DE PARENTESCO COMO CRITÃRIO PARA A ADOÃÃO DE ALÃQUOTAS PROGRESSIVAS PARA O ITCMD
O ITBI NA CESSÃO DE DIREITOS POSSESSÃRIOS
O ITBI E A PROGRESSIVIDADE DE SUAS ALÃQUOTAS
O IPVA E O PRINCÃPIO DA ANTERIORIDADE TRIBUTÃRIA
O ISS E A SUA ALÃQUOTA MÃNIMA
O ITCMD E O LIMITE MÃXIMO DE SUA ALÃQUOTAÂ
O IPVA E A FIXAÃÃO DE ALÃQUOTAS DIFERENCIADASÂ
PIS E COFINS SOBRE ICMS
A PROGRESSIVIDADE DO ITR COMO FORMA DE DESESTIMULAR A MANUTENÃÃO DE PROPRIEDADES IMPRODUTIVASÂ
A POSSE COMO FATO GERADOR DO ITR
A IMUNIDADE DAS PEQUENAS GLEBAS RURAIS AO ITR
O ICMS E O PRINCÃPIO DA NÃO-CUMULATIVIDADEÂ
O ICMS E O PRINCÃPIO DA SELETIVIDADE
O IMPOSTO SOBRE RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA E O CRITÃRIO DA UNIVERSALIDADE
O IPI E O PRINCÃPIO DA NÃO-CUMULATIVIDADE
O IPI E O PRINCÃPIO DA SELETIVIDADE
O AUMENTO DO IMPOSTO DE IMPORTAÃÃO E O PRINCÃPIO DA LEGALIDADE TRIBUTÃRIA
O IMPOSTO SOBRE RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA E A PROGRESSIVIDADE DAS SUAS ALÃQUOTAS
O IMPOSTO SOBRE RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA E O CRITÃRIO DA GENERALIDADE
O IMPOSTO SOBRE RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA E A NOVENTENA
O IPI E O PRINCÃPIO TRIBUTÃRIO DA ANTERIORIDADE ANUAL
O AUMENTO DO IPI POR DECRETO E O PRINCÃPIO TRIBUTÃRIO DA LEGALIDADE
O IPI E A NOVENTENAÂ
O IMPOSTO DE EXPORTAÃÃO E A SUA FUNÃÃO EXTRAFISCAL
A OBTENÃÃO DE CRÃDITO COMO FATO GERADOR DO IOF
O IPVA, TRIBUTO DE COMPETÃNCIA ESTADUAL, COMO FONTE DE RECEITA PARA OS MUNICÃPIOS
REFERÃNCIAS
