Edição: 1ª Edição
Autor: Ricardo Jacobsen Gloeckner
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788594771780
Data de Publicação: 01/04/2020
Formato: 23 x 16 x 4 cm
Páginas: 662
Peso: 0.953kg
Sinopse
A obra examina cuidadosamente a formação do pensamento tecnicista, que deu origem à codificação italiana de 1930 e que posteriormente impregnou a formação do código de processo penal brasileiro de 1941. Nesse sentido, a obra perquire cada uma das estruturas dos códigos, colocando-as em confronto, evidenciando que o processo codificatório brasileiro se valer dos mesmos conceitos herdados da tradição italiana. Demais disso, o livro pretende examinar as diversas tentativas de reforma do código de processo penal brasileiro, demonstrando que as reformas parciais foram uma solução compartilhada pelos intelectuais envolvidos em tais procedimentos.
Por fim, pretende-se demonstrar como as categorias processuais penais, oriundas de um clima político autoritário foram capazes de se manter intactas, mesmo com a Constituição de 1988.
Para tanto, foi examinada a noção de instrumentalidade do processo e de como ela contribuiu para que um processo penal de linhagem autoritária permanecesse indene com o passar dos anos.
INTRODUÇÃO
35
CAPÍTULO I - AUTORITARISMO PROCESSUAL PENAL
45
1.1.
Autoritarismo(s) e Processo Penal: formação discursiva do pensamento “pós-acusatório”
46
1.2.
Um Breve Percurso Sobre Usos do Autoritarismo e do Totalitarismo: a transversalidade do autoritarismo e as múltiplas tentativas de apreensão do fenômeno
57
1.3.
Linguagens Autoritárias: introdução a uma semântica política do autoritarismo
79
1.4.
Processo Penal Autoritário na Democracia Brasileira
84
1.5.
O Autoritarismo Brasileiro
96
1.5.1.
O Autoritarismo Brasileiro: Alberto Torres, Oliveira Vianna e Azevedo Amaral
106
1.5.2.
Francisco Campos e o Pensamento Político Autoritário: mito e massa
117
1.5.3.
Francisco Campos: democracia Formal e democracia substantiva
124
1.5.4.
Francisco CAMPOS e as Reformas Legislativas
130
1.6.
Autoritarismo e Processo Penal no Brasil: o panorama contemporâneo
136
1.6.1.
Autoritarismo Processual Penal: a necessidade de substantivação do conceito autoritarismo
136
1.6.2.
Modos de se Pensar o Autoritarismo Processual Penal
150
INTERLÚDIO
172
CAPÍTULO II -
NOÇÕES FUNDAMENTAIS DO AUTORITARISMO PROCESSUAL PENAL – DA CONSTRUÇÃO DO PROCESSO PENAL ITALIANO NO FASCISMO À ABSORÇÃO DAS CATEGORIAS PROCESSUAIS NO BRASIL
187
2.1.
Razões do Processo Penal Fascista na Itália: o liberalismo reacionário e o sincretismo discursivo como condicionantes epistemológicas
193
2.2.
A Prolusão Sassarese de Rocco e o Tecnicismo Jurídico Como Continuidade: permanências e involuções no pensamento processual penal italiano
219
2.3.
Tecnicismo Contra o Fascismo? A Impropriedade da Tese do Freio e a Participação (Indireta?) de Importantes Processualistas nas Atividades do Regime
243
2.4.
A Reforma de 1955: a sobrevida do Código Rocco
259
2.5.
A Estrutura Legal do Código Rocco: linhas gerais
275
2.5.1.
A Investigação Preliminar ( Istruzione Formale e Sommaria ): os poderes excessivos do Ministério Público, o segredo instrutório e a audência de defensor
284
2.5.2.
A Compreensão do Direito à Liberdade e a Custódia Preventiva: linhas gerais
291
2.5.3.
O Sistema das Provas: o princípio da liberdade da prova
299
2.5.4.
O “Livre Convencimento do Magistrado”
303
2.5.5.
A Verdade Real
306
2.5.6.
O Contraditório Deformado do Código de 1930
308
2.5.7.
A Expulsão da Presunção de Inocência e o Encontro com a Escola
Positiva: um discurso híbrido a serviço da defesa social
310
2.5.8.
A Publicidade dos Atos e a sua Excepcionalização
316
2.5.9.
A Supressão das Nulidades Absolutas
317
2.5.10.
Naha Mihi Factum Dabo Tibi Jus : ou de como se pode condenar apesar de uma acusação inidônea
320
2.5.11.
O Ônus da Prova no Código Rocco
321
2.6.
Conclusões Provisórias do Capítulo
323
CAPÍTULO III -
A CODIFICAÇÃO PROCESSUAL PENAL DE 1941 NO BRASIL: AS BASES AUTORITÁRIAS DO PROCESSO PENAL E AS REFORMAS PARCIAIS POSTERIORES
333
3.1.
O Projeto Vicente Ráo: a concepção “social” do direito e a retórica do “justo equilíbrio”
336
3.2.
O Código de Processo Penal Brasileiro de 1941: a “civilística processual penal” brasileira e a construção do “processo penal social”
345
3.2.1.
O Tecnicismo “Apolítico” Brasileiro, Isenção de Responsabilidades dos Juristas e a Perenização de seus Ensinamentos: como manter viva a chama do autoritarismo em regimes democráticos
359
3.2.2.
Reprises do Liberalismo Reacionário no Brasil: categorias fundantes do processo penal: relação jurídica, direito subjetivo de punir, pretensão punitiva e ação penal
368
3.2.3.
Um Código “Liberal” Para uma Tradição Liberalista: o discurso da continuidade do Código de Processo Penal de 1941
377
3.3.
A Estrutura do Código de Processo Penal Brasileiro: um código “liberal” para juristas que o eram tão pouco
383
3.3.1.
A Investigação Preliminar
393
3.3.2.
Prisão Cautelar e Um Direito Mínimo à Liberdade Ou Se a Liberdade é
Provisória, a Prisão é a Regra...
398
3.3.3.
O Princípio da Liberdade das Provas
406
3.3.4.
O Livre Convencimento do Magistrado
409
3.3.5.
A Verdade Real
415
3.3.6.
O Contraditório Deformado
420
3.3.7.
Presunção de Inocência ou de Culpabilidade? O Tecnicismo Processual Penal Brasileiro e a Inspiração Autoritária de Base Fascista
423
3.3.8.
A Publicidade dos Atos Processuais
430
3.3.9.
A Supressão das Nulidades Absolutas
431
3.3.10. A Emendatio Libelli e o Julgamento “Ultra Petita ” no Panorama do Processo Penal Brasileiro
433
3.3.11.
O Ônus da Prova no Processo Penal Brasileiro
436
3.4.
O Anteprojeto Tornaghi
442
3.5.
O Projeto Frederico Marques
447
3.6.
O Anteprojeto Novíssimo:
456
3.7.
O Projeto Sálvio de Figueiredo Teixeira
458
3.8.
A Comissão Grinover
461
3.9.
O Guardião da Constituição: o contributo do Supremo Tribunal Federal na Manutenção de Decisões Congruentes com a Estrutura Autoritária do Processo Penal Brasileiro
471
3.10.
“Os Múltiplos Corpos” do Código de Processo Penal: é mais fácil alterar a Constituição do que a estrutura autoritária de processo
481
CAPÍTULO IV -
A INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO PENAL: UM SIGNIFICANTE-REITOR NA CONSTRUÇÃO DO PENSAMENTO AUTORITÁRIO BRASILEIRO
487
4.1.
A Concepção Publicística (ou Social) de Processo Civil: uma teoria geral do processo autoritário?
490
4.1.1.
Uma Questão de Técnica (ou de Política?): o processo social e a crítica ao neoprivatismo
514
4.2.
A Instrumentalidade do Processo Penal: das matrizes clássicas ao giro autoritário
525
4.3.
Uma “Fase” do Processo Brasileiro: a instrumentalidade do processo
540
4.4.
A Instrumentalidade do Processo Penal Brasileiro Após a Constituição de
1988: um exame de suas facetas
546
4.4.1.
Instrumentalidade e Metodologia do Processo
547
4.4.2.
Teoria Geral do Processo e a Perspectiva Instrumentalista:
552
4.4.3.
Desformalizar e Punir: jurisdição e processo penal no instrumentalismo
553
4.4.4.
Os Escopos da Jurisdição e a Instrumentalidade
560
4.5.
Jurisdição Como Poder: a penetração da doutrina da Escola Superior de Guerra no Processo Penal e a continuidade do autoritarismo no “pós-acusatório”
567
4.6.
Um Processo Penal Modelado Segundo a Escola Superior de Guerra: é este o processo penal que se deseja em uma democracia?
583
4.7.
Abandonar a Instrumentalidade, Repensar o Processo Penal
605
PROCESSO PENAL E LIBERALISMO BRASILEIRO: PARA UMA CRÍTICA DA RAZÃO CÍNICA
616
REFERÊNCIAS
629
