Saber e poder: o processo (de investigação) penal - 1ª Edição | 2019

Edição: 1ª Edição
Autor: Eliomar da Silva Pereira
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788594772831
Data de Publicação: 17/09/2019
Formato: 23 x 16 x 3 cm
Páginas: 468
Peso: 0.62kg

Sinopse

PARTE I - A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL ENTRE CONTROLE DE CRIME E DEVIDO PROCESSO   . . 47

II. O MODELO ACUSATÓRIO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL.......49

§4 . Modelos de investigação criminal  . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .50

§5 . A investigação criminal entre instrução e acusação . . . . . . . . . . . . . . .55

1. “Instruction préparatoire”: fontes do modelo negado..................56

i) “Ancien Régime” do processo penal  . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .56

ii) A legislação pós-revolucionária  . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .57

iii) “Code d’Instruction Criminelle” . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .60

2. Fontes do modelo emergente: a investigação acusatória ................63

i) O modelo acusatório de investigação na Europa latina . . . . . . . . . . . . . . . . . .64

ii) O modelo acusatório de investigação na América latina  . . . . . . . . . . . . . . . .71

§6 . As razões do modelo acusatório de investigação e seus problemas  . . .75

1. O princípio acusatório como limitação de poder .....................76

2. A vinculação funcional entre investigação e ação .....................78

3. A imparcialidade acusatória na intencionalidade operativa . . . . . . . . . . . . . . 80

III. O MODELO DE CONTROLE DO CRIME .......................84

§7 . O paradigma sistêmico da complexidade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .87

§8 . A cultura do controle na sociedade do risco  . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .93

1. O Estado de exceção na sociedade global do risco.....................93

2. A política de segurança na cultura do controle .......................98

§9 . A instrumentalidade jurídico-penal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .105

1. O direito penal da nova criminalidade ............................107

2. A centralidade do processo penal ................................110

3. A proeminência da investigação criminal ..........................113

IV. O MODELO DE DEVIDO PROCESSO..........................115

§10 . O discurso dos sistemas processuais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .116

1. A dicotomia tradicional acusatório vs. inquisitório...................116

2. A ideia de sistema na história da ciência...........................119

3. A pretensão de correção do sistema...............................126

§11 . Atuais dicotomias processuais  . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .131

1. A dicotomia de Mirjan Damaska ................................132

2. A dicotomia de Hebert Packer ..................................134

3. O devido processo como método................................137

§12 . O que é o devido processo  . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .139

1. O devido processo entre o justo e o equitativo ......................143

2. O devido processo como síntese de princípios ......................147

3. Teoria interpretativa do devido processo...........................150

PARTE II - O INQUÉRITO COMO PROCESSO POR INVESTIGAÇÃO E SEUS PROBLEMAS  . . . .  .153

V. O INQUÉRITO PENAL .......................................155

§13 . As origens do inquérito  . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .155

1. A conjectura histórica de Foucault ...............................155

2. O inquérito como forma de saber-poder ..........................159

§14 . O inquérito entre “cognitio” e “inquisitio” . . . . . . . . . . . . . . . . . . .160

1. “Cognitio extra ordinem”......................................162

2. “Processus per inquisitionem”...................................164

§15 . O inquérito como processo por investigação . . . . . . . . . . . . . . . . . .168

VI. O INQUÉRITO COMO INVESTIGAÇÃO.......................171



§16 . A ideia de investigação  . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .171

1. O padrão geral de investigação..................................171

2. Investigação, lógica e pragmática ................................173

3. Investigação, dogmática e zetética................................175

§17 . A investigação criminal entre ciência e tecnologias . . . . . . . . . . . . .178

1. A redução tecnológica da abordagem prático-policial.................179

2. O cientificismo ingênuo da abordagem metodológica da criminalística ...182

§18 . A investigação criminal como pesquisa histórica . . . . . . . . . . . . . . .189

1. A seletividade fática na investigação ..............................189

2. O método histórico na investigação: descrição, explicação e avaliação.....191

3. A construção intersubjetiva do crime .............................196

VII. O INQUÉRITO COMO PROCESSO...........................201

§19 . A ideia de processo  . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .201

1. Os limites da teoria geral do processo.............................203

2. Conceito e natureza jurídica....................................205

§20 . O inquérito como procedimento acusatório  . . . . . . . . . . . . . . . . . .213

1. Pré-processo ou processo preliminar? .............................213

2. Processo como instrumento de jurisdição..........................216

3. Processo como procedimento em contraditório .....................221

§21 . O inquérito como processo penal  . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .226

1. A imbricação fático-valorativa dos conceitos........................226

2. A imbricação orgânico-procedimental ............................228

3. O processo penal como procedimento probatório-criminal ............229

VIII. PROCESSO, INVESTIGAÇÃO E DISCUSSÃO PROBATÓRIAS....233

§22 . Os problemas processuais e suas soluções  . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .236

1. Os autoritarismos processuais...................................237

2. A legitimação pelo procedimento................................243

3. A justificação puramente epistêmica..............................249

§23 . Epistemologia Processual . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .253

1. O problema epistemológico de Gettier............................257

2. Processo, verdade e justiça .....................................259

PARTE III - JUSTIÇA PROCESSUAL, FUNDAMENTOS E PRINCÍPIOS  . . . . . . . . . . . . . . . . . .. . .263

IX. A JUSTIÇA PROCESSUAL E SUAS QUESTÕES ..................265

§24 . A questão da cognoscibilidade da justiça . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .269

1. A justiça como ideologia? A noção de programa de pesquisa............269

2. Além do constitucionalismo democrático formal ....................275

§25 . Questões deontológica e teleológica da justiça processual  . . . . . . .281

1. A justiça como conformidade com uma norma. A noção de paradigma ...281

2. Conteúdo de justiça, eficiência de uma norma e critérios. A noção de tradição ...................................................285

X. O GARANTISMO PROCESSUAL ...............................289

§26 . A antropologia do humanismo jurídico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .291

1. A concepção metafísica do homem...............................293

2. A dignidade humana .........................................296

§27 . A axiologia garantista: utilitarismo e contratualismo  . . . . . . . . . . .300

1. A reformulação do utilitarismo penal.............................300

2. A heurística contratualista do processo............................303

§28 . A epistemologia garantista: cognitivismo processual e refutabilidade  . . . . . . . . . .  .310

XI. A LIBERDADE PROCESSUAL NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL....315

§29 . Dignidade, liberdade e inocência . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .315

1. A dignidade humana no processo................................315

2. A liberdade processual ........................................317

3. A presunção processual da inocência .............................321

§30 . A jurisdição como garantia da liberdade  . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .325

1. Jurisdição penal formal e material................................327

2. A jurisdição como garantia de segundo grau........................328

§31 . A jurisdição de garantia no modelo acusatório de investigação  . . .331

1. A imparcialidade do juízo como questão primária da jurisdição .........333

2. “Iurisdicito ante iudicium ad acta”................................334

3. O juízo de proporcionalidade nas medidas restritivas de direitos fundamentais...............................................337

4. A questão jurisdicional que subsiste ..............................341

XII. A IGUALDADE PROCESSUAL NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL ..343 §32 . Igualdade processual . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .343

1. A ideia de igualdade..........................................343

2. A igualdade no direito: estrutura e problema dos critérios .............345

3. A igualdade processual........................................348

§33 . Acusação e defesa no garantismo  . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .350

1. A igualdade das partes como exigência do justo processo ..............350

2. Acusação e defesa como partes e a questão do “processo de partes”.......352

3. A paridade de armas, sentido e extensão...........................355

§34 . Acusação e defesa no modelo acusatório de INVESTIGAÇÃO . . . .359

1. A desigualdade na investigação criminal...........................359

2. A proeminência da acusação na investigação........................361

3. A defesa tutelada na investigação ................................365

4. A questão potestativa que subsiste ...............................370

XIII. A VERDADE PROCESSUAL NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL....371

§35 . A verdade processual . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .371

1. Verdade, definição e critérios ...................................371

2. Correspondência, coerência e aceitabilidade justificada................373

3. Assertabilidade garantida pela investigação.........................378

§36 . A prova no garantismo processual  . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .380

1. A prova como justificação......................................380

2. As condições epistêmicas da prova ...............................382

3. “Nulla probatio sine defensione” ................................384

§37 . A prova no modelo acusatório de investigação  . . . . . . . . . . . . . . . .389

1. A insuficiência dos sistemas de controle da prova . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 390

2. A incapacidade dos princípios proibitivos de obtenção................395

3. As questões cognitiva e probatória que subsistem....................398

CONSIDERAÇÕES FINAIS  . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .401

XIV. DEVIDA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, ORGANIZAÇÃO E PROCEDIMENTO .........................................403

§38 . A proporcionalidade na investigação criminal . . . . . . . . . . . . . . . . .406

1. Alguns problemas relativos à proporcionalidade.....................411

2. Alcance, limites e equívocos da proporcionalidade ...................417

§39 . A divisão de poder na investigação criminal  . . . . . . . . . . . . . . . . . .422

1. A macrofísica do poder punitivo.................................424

2. A microfísica processual do poder punitivo ........................427

3. O princípio investigatório: equilíbrio de sujeitos e controle recíproco.....429

XV. CONCLUSÕES .............................................435

§40 . Sínteses finais  . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .435

1. O nó górdio do devido processo.................................435

2. O modelo acusatório de investigação criminal ......................436

3. Os problemas do inquérito como saber-poder ......................438

4. As insuficiências garantistas do modelo acusatório de investigação .......440

5. O princípio da investigação ....................................443

BIBLIOGRAFIA  . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .447