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Edição: 1ª Edição
Autor: Sônia Maria Broglia Mendes, Paulo de Barros
Carvalho (Prefácio)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788599349052
Ano de Publicação: 2007
Formato: 23 x 16 x 2 cm
Páginas: 246
Sinopse
A validade das normas aparece como um dos conceitos fundantes no
domínio do jurídico. Repousa certamente aqui a dificuldade de discorrer sobre a
matéria, fixando-lhes os contornos, tendo em vista compor suas projeções dentro
do sistema.
Mas a Autora,
ciente da impossibilidade de definir conceitos originários, principalmente com
a dimensão profunda que representa a validade para o direito, opta por
dissertar sobre o tema de maneira mais sutil e penetrante: promove um diálogo
entre duas figuras exponenciais, como Kelsen e Hart, montando uma relação entre
ambos e os dois momentos igualmente incisivos da obra de Ludwig Wittgenstein, o
que importa trazê-lo também à tona e fazê-lo, de certa forma, participar da
conversação.
Etiquetas: 9788599349052, direito tributário, imposto de renda, tributação, icms, receita federal, fato tributário, substituição tributária, responsabilidade tributária, execução fiscal, prescrição tributária e decadência tributária, processo tributário, issqn, pis/cofins, dívida ativa, legislação tributária
