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Edição: 1ª Edição
Autor: Eurico Marcos Diniz de Santi (Coordenador)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788599349106
Ano de Publicação: 2007
Formato: 23 x 16 x 3,5 cm
Páginas: 637
Sinopse
Os temas-objeto das palestras ministradas no IV Congresso
Nacional de Estudos Tributários do IBET tornaram-se os vinte e oito artigos que
compõem esta obra. Os artigos versam sobre diversas temáticas, tais como:
tributação sobre a receita, princípio da não-cumulatividade, penhora on line e
devido processo legal, responsabilidade tributária, compensação de ofício,
tratados internacionais, crimes fiscais, guerra fiscal, ICMS-importação, IRPJ,
CSLL, Contribuição ao FUST e classificação dos tributos. Destaques para os
trabalhos de Aires F. Barreto, Clarice Von Oertzen de Araujo, Cristiano
Carvalho, João Maurício Adeodato, José Antonio Minatel, José Eduardo Soares de
Melo, José Henrique Longo, Karem Jureidini Dias, Luiz Fernando Mussolini Jr.,
Marcelo Salomão, Marcos Vinicius Neder, Maria Rita Ferragut, Paulo Cesar
Conrado, Pedro Lunardelli, Robson Maia Lins, Tácio Lacerda Gama, Sacha Calmon,
Tárek Moysés Moussallem e outros.
Etiquetas: direito tributário, imposto de renda, tributação, icms, receita federal, fato tributário, substituição tributária, responsabilidade tributária, execução fiscal, prescrição tributária e decadência tributária, processo tributário, issqn, pis/cofins, dívida ativa, legislação tributária
