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Acabamento: Brochura
ISBN: 9789724016672
Ano de Publicação: 2002
Formato: 23 x 16 x 3,2 cm
Páginas: 536
Sinopse
Depois do I Volume, onde se reuniram algumas
das intervenções no l Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho, e do II
Volume, que inclui diversos artigos sobre justa causa, o Instituto de Direito
do Trabalho publica o III Volume de Estudos. Deste III Volume constam os textos
correspondentes a algumas das aulas ministradas no II Curso de Pós-Graduação em
Direito do Trabalho, cujo programa se inclui no início do livro. Diferentemente
do que ocorreu no I Volume, optou-se por só publicar os textos e não os
sumários das intervenções, pois estes nem sempre satisfazem a expectativa do
leitor; por outro lado, entendeu-se que seria útil publicar alguns trabalhos
dos alunos da pós-graduação, o que se faz numa rubrica inserida no final dos
Estudos. Resta referir que, no ano de 2001. o Instituto de Direito do Trabalho
da Faculdade de Direito de Lisboa, além de ter promovido a publicação de dois
volumes de Estudos a que já se aludiu e de ter terminado a leccionação do II
Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho, deu início ao III Curso de
Pós-Graduação.Sumário
ÍNDICE
Apresentação Programa do II Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho
Textos das Intervenções Alguns Princípios de Direito Internacional Privado e de
Direito Internacional Público do Trabalho (ANTÓNIO MARQUES DOS SANTOS)
Polivalência Funcional na Regulamentação Colectiva do Trabalho [1996 a 2000]
(Luís MIGUEL MONTEIRO) O Direito a Férias (JOSÉ ANDRADE MESQUITA) Contrato de
Trabalho a Termo (JOSÉ JOÃO ABRANTES) Cessação do Contrato de Trabalho:
Aspectos Gerais (PEDRO ROMANO MARTINEZ) Concretização do Conceito de Justa
Causa (JOANA VASCONCELOS) Regime de Despedimento Colectivo e as Alterações da L
nº32/99 (BERNARDO LOBO XAVIER) Teletrabalho, Sociedade de Informação e Direito
(GUILHERME MACHADO DRAY) Sujeitos Colectivos (LUIS GONÇALVES DA SILVA)
Princípios Gerais do Processo do Trabalho (ISABEL ALEXANDRE) A Tramitação do
Processo Declarativo Comum no Código do Processo do Trabalho (PEDRO MADEIRA DE
BRITO) Trabalhos de alunos A Repercussão do Tempo no Procedimento Disciplinar.
Da Prescrição, Caducidade, Duração da Instrução e Inobservância do Prazo de Decisão
(INÊS ALBUQUERQUE E CASTRO)
Etiquetas: direito comercial, direito, direito penal, direito civil, direito trabalhista, ação trabalhista, advogado, AGU, AGE, direito tributário, receita federal, tribunal de justiça, justiça, estatuto, legislação, direito internacional
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