Edição: 10ª Edição
Autor: Apelles J. B. Conceição
Acabamento: Brochura
ISBN: 9789724070452
Ano de Publicação: 2017
Formato: 23 x 16 x 3,8 cm
Páginas: 870
Sinopse
Este
trabalho visa conciliar o rigor e as exigências técnicas da análise jurídica
com uma exposição didática adequada a solicitações de ordem prática perante o
sistema de segurança social legalmente consagrado, e, nessa medida, não será
prioridade a construção científica de um manual universitário, mas a mera
participação na informação jurídica, como componente do acesso universal ao
Direito Social aplicável, proposto pela OIT. Em suma: pretende-se, como desde a
1ª edição, dar algum contributo para o melhor entendimento de todos
relativamente aos direitos e deveres de todos perante a segurança social, essa
desconhecida.
Na verdade, sempre
nos pareceu útil formular sínteses, desmontando controladamente e de forma
sistemática, complexidades normativas (ou doutrinais) mas sem simplificações
desfigurantes, e assim combater a segregação do cidadão comum relativamente às
regras que dispõem sobre as suas próprias condições de existência. Tenta-se
garantir algum espaço de tranquila explanação de uma matéria cuja nobreza e
necessidade de transparência se reconhecem, mas onde, sacudida por infindáveis,
exaltados e dramáticos exercícios de autoritarismo técnico e mesmo de alguma
arrogância científica sobre a "suprema transcendência da manta curta",
paira uma permanente ameaça de reforma.
