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Edição: 1ª Edição
Autor: Armando Triunfante (Autor)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9789724078625
Ano de Publicação: 2019
Formato: 23 x 16 x 3 cm
Páginas: 350
Sinopse
Estas Lições de Direitos Reais procuram servir
os alunos da Universidade Católica (Porto), onde o Autor leciona, mas também os
juristas que pretendam aprofundar os seus conhecimentos nesta área do saber. São
abordadas, entre outras, temáticas do maior relevo: os direitos reais de gozo;
o registo predial; toda a matéria da posse e usucapião. São também debatidas
algumas questões com a maior atualidade e relevância prática: o confronto da
usucapião com normas imperativas (destaque ou fracionamento dos prédios); a
distinção entre a acessão e as benfeitorias; a compatibilização entre a
superfície e a propriedade horizontal. Não deixamos de tratar, quando
relevante, as mais recentes atualizações legislativas: o estatuto jurídico dos
animais e o regime jurídico do maior acompanhado.
Etiquetas: direito comercial, direito, direito penal, direito civil, direito trabalhista, ação trabalhista, advogado, AGU, AGE, direito tributário, receita federal, tribunal de justiça, justiça, estatuto, legislação, direito internacional
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