DIREITO CONSTITUCIONAL | DIREITO REGULATÓRIO

  2. DIREITO CONSTITUCIONAL | DIREITO REGULATÓRIO

DIREITO CONSTITUCIONAL E REGULATÓRIO

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    Direito, pragmatismo e democracia - 1ª Edição | 2010

    Direito, pragmatismo e democracia - 1ª Edição | 2010

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  • Direitos adquiridos - possibilidades e limites no direito constitucional brasileiro - 1ª Edição | 2022

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  • Direitos da personalidade: Disponibilidade relativa, autonomia privada e dignidade humana - 1ª Edição | 2009

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  • Direitos do paciente - 1ª Edição | 2013

    Direitos do paciente - 1ª Edição | 2013

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  • Direitos fundamentais - 1ª Edição | 2016

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    Direitos fundamentais 2.0 - 1ª Edição | 2010

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    Direitos fundamentais da pessoa humana no trabalho - 1ª Edição | 2014

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  • Direitos fundamentais do embrião na bioconstituição - 1ª Edição | 2015

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  • Direitos fundamentais e controle de constitucionalidade - estudos de direito constitucional - 4ª Edição | 2013

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  • Direitos fundamentais e proteção do ambiente: A dimensão ecológica da dignidade humana - 1ª Edição | 2008

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    Direitos fundamentais e vulnerabilidade social: Em homenagem ao professor Ingo Wolfgang Sarlet - 1ª Edição | 2016

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  • Direitos fundamentais na cooperação jurídica internacional - extradição, assistência jurídica, execução de sentença estrangeira e transferência de presos - 1ª Edição | 2013

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  • Direitos fundamentais na era dos extremos - A exceção como regra - 1ª Edição | 2016

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  • Direitos fundamentais no estado prestacional - 1ª Edição | 2021

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  • Direitos fundamentais sociais - conteúdo essencial, judicialização e direitos sociais em espécie - 1ª Edição | 2021

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  • Direitos fundamentais sociais e relações privadas: O caso do direito à saúde na Constituição brasileira de 1988 - 1ª Edição | 2008

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