DIREITO CONSTITUCIONAL | DIREITO REGULATÓRIO

DIREITO CONSTITUCIONAL E REGULATÓRIO

-8%
Normas constitucionais não escritas - 1ª Edição | 2014
R$149,00 R$137,08
4x de R$36,87
Comprar
-8%

Notas e comentários à revisão do regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial de 2015 - 1ª Edição | 2015

Esgotado

Avise-me
Nove Ensaios Constitucionais e uma Aula de Jubileu - 1ª Edição 2012 - 1ª Edição | 2012
R$281,60
11x de R$30,42
R$278,78
no boleto
Comprar
Novíssimos estudos de direito público - Volume 4 - 1ª Edição | 2016
R$39,90
1x de R$39,90
Comprar
-8%
Novo direito constitucional europeu - 1ª Edição | 2005
R$99,00 R$91,08
3x de R$30,36
Comprar
Novo marco legal do saneamento básico - aspectos administrativos, ambientais, regulatórios e tributários - 1ª Edição | 2021
R$528,00
18x de R$38,36
R$522,72
no boleto
Comprar
NR-36 - Norma regulamentadora de segurança e saúde no trabalho em empresas de abate e processamento de carnes e derivados - 1ª Edição
R$65,00
2x de R$32,50
Comprar
-8%
O acesso aos metadados pelos Serviços de Informações da República Portuguesa à luz da lei e da Constituição - 1ª Edição | 2019
R$99,00 R$91,08
3x de R$30,36
Comprar
O amicus curiae, as tradições jurídicas e o controle de constitucionalidade: Um estudo comparado à luz das experiências americana, europeia e brasileira - 1ª Edição | 2010

Esgotado

Avise-me
O CNJ e a administração da justiça brasileira - 1ª Edição | 2017
R$114,90
4x de R$30,91
Comprar
-8%
O conceito de serviço e a constituição brasileira - 1ª Edição | 2014
R$89,00 R$81,88
2x de R$40,94
Comprar
O conteúdo lógico do princípio da inocência: uma proposição crítica elementar aos procedimentos penais na democracia - 1ª Edição | 2020
R$99,90
3x de R$33,30
Comprar
-5%
O Controle de Constitucionalidade das Leis e o Poder de Tributar Constituição de 1988-4ª Edição 2016 - 4ª Edição | 2016
R$327,00 R$310,65
12x de R$31,19
R$307,54
no boleto
Comprar
O controle de constitucionalidade no Brasil e no direito comparado - 11ª Edição | 2022

Esgotado

Avise-me
O controle de constitucionalidade no direito brasileiro - 7ª Edição | 2015

Esgotado

Avise-me
O controle de constitucionalidade no direito brasileiro - 8ª Edição | 2019

Esgotado

Avise-me

Exibindo de 929 a 944 do total de 1250 (79 páginas)

Exibir carrinho

Seu carrinho está vazio.

DIREITO CONSTITUCIONAL | DIREITO REGULATÓRIO

Normas constitucionais não escritas - 1ª Edição | 2014

Notas e comentários à revisão do regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial de 2015 - 1ª Edição | 2015

Nove Ensaios Constitucionais e uma Aula de Jubileu - 1ª Edição 2012 - 1ª Edição | 2012

Novíssimos estudos de direito público - Volume 4 - 1ª Edição | 2016

Novo direito constitucional europeu - 1ª Edição | 2005

Novo marco legal do saneamento básico - aspectos administrativos, ambientais, regulatórios e tributários - 1ª Edição | 2021

NR-36 - Norma regulamentadora de segurança e saúde no trabalho em empresas de abate e processamento de carnes e derivados - 1ª Edição

O acesso aos metadados pelos Serviços de Informações da República Portuguesa à luz da lei e da Constituição - 1ª Edição | 2019

O amicus curiae, as tradições jurídicas e o controle de constitucionalidade: Um estudo comparado à luz das experiências americana, europeia e brasileira - 1ª Edição | 2010

O CNJ e a administração da justiça brasileira - 1ª Edição | 2017

O conceito de serviço e a constituição brasileira - 1ª Edição | 2014

O conteúdo lógico do princípio da inocência: uma proposição crítica elementar aos procedimentos penais na democracia - 1ª Edição | 2020

O Controle de Constitucionalidade das Leis e o Poder de Tributar Constituição de 1988-4ª Edição 2016 - 4ª Edição | 2016

O controle de constitucionalidade no Brasil e no direito comparado - 11ª Edição | 2022

O controle de constitucionalidade no direito brasileiro - 7ª Edição | 2015

O controle de constitucionalidade no direito brasileiro - 8ª Edição | 2019