DIREITO CONSTITUCIONAL | DIREITO REGULATÓRIO

  2. DIREITO CONSTITUCIONAL | DIREITO REGULATÓRIO

DIREITO CONSTITUCIONAL E REGULATÓRIO

  • O interesse público constitucional: numa formulação à luz de pressupostos teóricos, contextos e fatos no âmbito dos direitos fundamentais - 1ª Edição | 2022

    O interesse público constitucional: numa formulação à luz de pressupostos teóricos, contextos e fatos no âmbito dos direitos fundamentais - 1ª Edição | 2022

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  • O Mandado de Injunção Perante o Supremo Tribunal Federal - 1ª Edição 2016 - 1ª Edição | 2016

    O Mandado de Injunção Perante o Supremo Tribunal Federal - 1ª Edição 2016 - 1ª Edição | 2016

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  • O Ministério Público no controle de constitucionalidade - Revoluções institucionais necessárias - 1ª Edição | 2014

    O Ministério Público no controle de constitucionalidade - Revoluções institucionais necessárias - 1ª Edição | 2014

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  • O neoconstitucionalismo e o fim do estado de direito - 1ª Edição | 2014

    O neoconstitucionalismo e o fim do estado de direito - 1ª Edição | 2014

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  • O novo Código Civil e a Constituição - 2ª Edição | 2006

    O novo Código Civil e a Constituição - 2ª Edição | 2006

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  • O Novo Constitucionalismo na Era Pós-Positivista - 1ª Edição 2009 - homenagem a Paulo Bonavides - 1ª Edição | 2009

    O Novo Constitucionalismo na Era Pós-Positivista - 1ª Edição 2009 - homenagem a Paulo Bonavides - 1ª Edição | 2009

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  • O novo controle de constitucionalidade municipal - 1ª Edição | 2011

    O novo controle de constitucionalidade municipal - 1ª Edição | 2011

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  • O novo federalismo brasileiro - 1ª Edição | 2008

    O novo federalismo brasileiro - 1ª Edição | 2008

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  • O poder constituinte - 6ª Edição | 2014

    O poder constituinte - 6ª Edição | 2014

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  • -8%

    O poder de Eva - o princípio da igualdade no âmbito dos direitos políticos - Problemas suscitados pela discriminação positiva - 1ª Edição | 2004

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  • -8%

    O poder judicial  - independência in dependência - 1ª Edição | 2004

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  • -5%

    O Poder Moderador na República Presidencial - Coleção Constitucionalismo Brasileiro - 4ª Edição 2019 - 4ª Edição | 2019

    O Poder Moderador na República Presidencial - Coleção Constitucionalismo Brasileiro - 4ª Edição 2019 - 4ª Edição | 2019

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  • -5%

    O poder normativo das agências reguladoras - 2ª Edição | 2011

    O poder normativo das agências reguladoras - 2ª Edição | 2011

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  • -8%

    O preâmbulo da constituição federal - UJUCASP 2021 - 1ª Edição | 2021

    O preâmbulo da constituição federal - UJUCASP 2021 - 1ª Edição | 2021

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  • O precedente na jurisdição consitucional - construção e eficácia do julgamento da questão com repercussão geral - 1ª Edição | 2017

    O precedente na jurisdição consitucional - construção e eficácia do julgamento da questão com repercussão geral - 1ª Edição | 2017

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  • O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana - 1ª Edição | 2010

    O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana - 1ª Edição | 2010

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