Manual de direito do urbanismo - Volume 2: - 1ª Edição | 2010

  2. DIREITO PÚBLICO
  3. Manual de direito do urbanismo - Volume 2: - 1ª Edição | 2010

-8%

Manual de direito do urbanismo - Volume 2: - 1ª Edição | 2010

Produto indisponível no momento

Solicitar aviso
Enviar

Edição: 1ª Edição     | Volume: 2
Autor: Fernando Alves Correia
Acabamento: Capa Dura
ISBN: 9789724041377
Data de Publicação: 01/01/2010
Formato: 23 x 16 x 3.13 cm
Páginas: 424
Peso: 0.83kg

Sinopse

O Volume I do nosso Manual de Direito do Urbanismo encerra, nas várias edições já dadas à estampa, para além de um conjunto de matérias de natureza introdutória, que servem de pórtico ao estudo dos princípios e institutos fundamentais do direito do urbanismo, a análise das principais fontes desta disciplina jurídica, isto é, das regras respeitantes à ocupação, uso e transformação do solo, com especial destaque para o regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial - a qual íntegra a Parte I daquela obra - e a caracterização, na Parte II da mesma, do direito e política de solos, que comportam a abordagem do regime urbanístico da propriedade do solo e da intervenção da Administração Pública nos solos. Coloca-se, agora, à disposição do público o Volume II daquele Manual, que abrange as restantes matérias que vêm integrando, desde há alguns anos, a disciplina de Direito do Urbanismo e que se encontram dispersas por vários escritos. Tais matérias são os sistemas e instrumentos de execução dos planos com eficácia plurisubjetiva (Parte III). Todavia, a extensão do texto recomenda que uma fração dessas matérias — precisamente a respeitante aos atos de controlo prévio das operações urbanísticas - seja remetida para o Volume III do Manual de Direito do Urbanismo.

Escreva um comentário

Nota: HTML não suportado.
Avaliação
Ruim Bom

Etiquetas: direito administrativo, direito internacional, direito civil, direito processual civil, magistrado, jurista, legislação para estrangeiros, corte internacional, tribunal internacional, temas de direito internacional, temas de direito administrativo, temas de direito civil, exame da OAB, direito administrativo privado, direito privado, direito empresarial, carreiras jurídicas, direito administrativo econômico, estudos de homenagem, responsabilidade civil, direito administrativo militar, direito administrativo registral, elementos de direito administrativo, direito constitucional, direito administrativo neoconstitucional, gestão pública, responsabilidade fiscal, crime de responsabilidade fiscal, doutrina e jurisprudência, órgãos colegiados no direito administrativo brasileiro, prática profissional de direito administrativo, processo administrativo, alternative dispute resolution, Direito administrativo e alternative dispute resolution