DIREITO CIVIL | DIREITO PROCESSUAL CIVIL

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Livros de direito civil, livros de direito processual civil, código civil, legislação civil vigente, direito civil

  • -8%

    A causa de pedir na acção declarativa - 1ª Edição | 2019

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  • A causa de pedir no direito processual civil - 1ª Edição

    A causa de pedir no direito processual civil - 1ª Edição

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  • A certificação coletiva - organizando as ações coletivas e o julgamento de casos repetitivos - 1ª Edição | 2020

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  • -8%

    A clonagem humana reprodutiva no direito internacional dos direitos humanos - 1ª Edição | 2019

    A clonagem humana reprodutiva no direito internacional dos direitos humanos - 1ª Edição | 2019

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  • A coisa julgada na exceção de executividade - 1ª Edição | 2006

    A coisa julgada na exceção de executividade - 1ª Edição | 2006

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  • A coisa julgada no código de processo civil - premissas, conceitos, momento de formação e suportes fáticos - 2ª Edição | 2019

    A coisa julgada no código de processo civil - premissas, conceitos, momento de formação e suportes fáticos - 2ª Edição | 2019

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  • A coisa julgada no controle de constitucionalidade abstrato - De acordo com o novo código de processo civil - 1ª Edição | 2015

    A coisa julgada no controle de constitucionalidade abstrato - De acordo com o novo código de processo civil - 1ª Edição | 2015

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  • -8%

    A compensação no direito civil e tributário em Portugal e no Brasil - 1ª Edição | 2007

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  • A compreensão dos direitos humanos e fundamentais no direito brasileiro - Volume 4: - 1ª Edição | 2019

    A compreensão dos direitos humanos e fundamentais no direito brasileiro - Volume 4: - 1ª Edição | 2019

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  • -8%

    A comunhão de vida à margem do casamento - entre o facto e o direito - 1ª Edição | 2005

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    A condição de imigrante - uma análise de direito constitucional e de direito administrativo - 1ª Edição | 2010

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    A conduta do lesado como pressuposto e critério de impugnação do dano extracontratual - 1ª Edição | 2008

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  • A Constituição da república segundo ministros, juízes auxiliares e assessores do STF - 1ª Edição | 2019

    A Constituição da república segundo ministros, juízes auxiliares e assessores do STF - 1ª Edição | 2019

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    A Convenção das Nações Unidas sobre os direitos das pessoas com deficiência no ordenamento jurídico português - contributo para a compreensão do estatuto jusfundamental - 1ª Edição | 2018

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  • A cooperação processual no código de processo civil - 1ª Edição | 2017

    A cooperação processual no código de processo civil - 1ª Edição | 2017

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    A corrupção de agentes públicos e a corrupção no desporto - a evolução das incriminações penais, a jurisprudência, o tempo para a investigação e a delação premiada - 1ª Edição | 2018

    A corrupção de agentes públicos e a corrupção no desporto - a evolução das incriminações penais, a jurisprudência, o tempo para a investigação e a delação premiada - 1ª Edição | 2018

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