DIREITO CIVIL | DIREITO PROCESSUAL CIVIL

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Livros de direito civil, livros de direito processual civil, código civil, legislação civil vigente, direito civil

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    A insolvência de pessoas singulares - 1ª Edição | 2021

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    A institucionalização da lei anticorrupção - um olhar a partir da Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais - 1ª Edição | 2020

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    A instituição de asilo na União Europeia - 1ª Edição | 2010

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    A interferência lesiva de terceiro na relação obrigacional - 1ª Edição | 2017

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    A internacionalidade da arbitragem à luz do direito brasileiro - 1ª Edição | 2021

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  • A internacionalização dos direitos humanos e o sistema interamericano de proteção - 1ª Edição | 2012

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  • A intervenção de terceiros no processo civil brasileiro - 1ª Edição | 2004

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    A judicialização dos direitos LGBT no STF - limites, possibilidades e consequências - 1ª Edição | 2018

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    A jurisprudência enfeixada em questões - 1ª Edição | 2021

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    A justiça administrativa - 13ª Edição | 2014

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    A justificação da propriedade privada numa democracia constitucional - 1ª Edição | 2008

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  • A justificação do direito e sua adequação social: Uma abordagem a partir da teoria de Aulis Aarnio - 1ª Edição | 2002

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    A legítima do cônjuge sobrevivo - estudo comparado hispano-português - 1ª Edição | 2003

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    A lei do inquilinato comentada - Artigo por artigo - 10ª Edição | 2017

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    A lei do inquilinato comentada - artigo por artigo - 11ª Edição | 2019

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    A lei do inquilinato comentada - artigo por artigo - 12ª Edição | 2020

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