DIREITO - GERAL

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    A PROVA NO DIREITO TRIBUTÁRIO - 1ª Edição | 2005

    A PROVA NO DIREITO TRIBUTÁRIO - 1ª Edição | 2005

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  • A prova no enfrentamento à macrocriminalidade - 3ª Edição | 2019

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  • A prova pela presunção na formação do convencimento judicial - 1ª Edição | 2016

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  • A prova penal - 4ª Edição | 2017

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    A prova por documentos particulares - Na doutrina, na lei e na jurisprudência - 3ª Edição | 2010

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  • A prova testemunhal: uma distinção entre os sistemas do civil law e do common law - 1ª Edição | 2018

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    A providência cautelar de arbitramento de reparação provisória - 2ª Edição | 2006

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  • A punibilidade no conceito de delito - 1ª Edição | 2019

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    A punibilidade no direito penal - 1ª Edição | 2015

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  • A quem o assassino mata? - o serial killer à luz da criminologia e da psicanálise - 1ª Edição | 2013

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  • A questão da Arguição de Inconstitucionalidade no Recurso Especial e a legitimação do Superior Tribunal de Justiça no exercício da jurisdição constitucional - 1ª Edição | 2018

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    A questão da constitucionalidade das patentes pipeline à luz da Constituição Federal Brasileira de 1988 - 1ª Edição | 2008

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    A questão da Macedónia - 1ª Edição | 2002

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    A quinta fase da sociologia do direito - o cruzamento da teoria comunicativa de Jürgen Habermas com a teoria sistêmica de Niklas Luhmann - 1ª Edição | 2020

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  • A racionalidade das decisões judiciais à luz dos princípios da publicidade e da fundamentação - 1ª Edição | 2017

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    A racionalidade penal moderna - reflexões teóricas e explorações empíricas - 1ª Edição | 2020

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